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Comerciantes do Bolhão já foram notificados para receber compensação

Comerciantes do Bolhão já foram notificados para receber compensação

O vereador da Economia, Turismo e Comércio da Câmara do Porto garantiu esta segunda-feira que os comerciantes do Bolhão afetados pelas obras do mercado já foram notificados, devendo as indemnizações ser pagas após entrega da declaração de não dívida.

Ricardo Valente falava na reunião do executivo municipal desta segunda-feira onde foi aprovada a atribuição de compensação a um comerciante da Rua da Formosa, que ainda não tinha entregado toda a sua documentação a tempo da reunião de dezembro, onde foram aprovadas as compensações a atribuir.

Em resposta ao pedido de esclarecimento solicitado pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, o responsável pelo pelouro adiantou que os comerciantes afetados pelas obras de reabilitação do Mercado do Bolhão foram já notificados, tendo sido solicitada a documentação necessária.

"Pensamos que à medida que nos forem chegando, sobretudo, as declarações de inexistência de dívida ao Fisco e à Segurança Social, que são as condições fundamentais para haver recebimento de apoios do município do Porto, os pagamentos serão feitos de imediato", afirmou.

A proposta de atribuição de compensação de mais um comerciante da Rua da Formosa foi aprovada com a abstenção do PS, que questionou o executivo sobre se o município teve o acordo formal da Associação de Comerciantes do Porto sobre este processo.

Ricardo Valente explicou que o processo foi discutido com a associação, mas sublinhou que não se existe necessidade de um acordo formal sobre esta matéria.

A proposta de compensação aos comerciantes da Rua de Alexandre Braga e da Rua Formosa, por perdas decorrentes do impacto das obras de requalificação do Mercado do Bolhão, no valor de 360 mil euros, foi aprovada no dia 23 de dezembro, com a abstenção do PSD e do PS.

Na altura, o PS já tinha manifestado a sua discordância pela forma como o processo foi conduzido, nomeadamente no que respeita ao valor das indemnizações que, considera, devia ter sido apresentado à Associação dos Comerciantes do Porto, antes de ser discutido no executivo.

A Lusa noticiou no dia 13 de fevereiro que os comerciantes afetados pelas obras no quarteirão do Bolhão ainda não tinham recebido as compensações aprovadas pela Câmara do Porto, que culpam pela situação dramática que vivem atualmente.

"Culpo a câmara a 100%", afirmava, à data, Alberto Rodrigues, proprietário de uma das lojas mais antigas do Porto, a Mercearia do Bolhão, situada na Rua da Formosa, no centro do Porto.

O comerciante teve já de recorrer ao pé de meia que foi fazendo ao longo da vida para colocar produto na mercearia, uma das mais antigas da cidade Porto e na tabacaria que possui paredes meias, o negócio não vai melhor.

Entre os comerciantes afetados há pelo menos um que admitiu à Lusa ter dívidas às finanças. À época, em declarações à Lusa, Sérgio Dias, proprietário de um café na Rua Alexandre Braga, assumia que não pagava à Segurança Social há três meses.

Sérgio temia que mesmo que a indemnização chegue, não a possa receber por causa destas dívidas. Entre fevereiro e setembro de 2019, Sérgio somava um prejuízo de 40 mil euros e compensação a que tem direito é de cerca de 10 mil euros.

As obras de construção do Túnel do Bolhão, que começaram no dia 20 de agosto de 2019 e que vão permitir fazer a ligação entre as ruas do Ateneu Comercial do Porto e Alexandre Braga, passando sob a Rua Formosa, obrigaram a alterações à circulação, nomeadamente ao corte do acesso pedonal na Rua da Formosa.

A obra de construção no chamado Túnel do Bolhão decorre em paralelo com a empreitada de requalificação do mercado iniciada em maio de 2018 e cujo término, inicialmente previsto, foi prolongado por mais um ano devido à necessidade de alterar "o método construtivo".

Questionada pela Lusa, a autarquia revelou na quarta-feira que a nova solução aguarda ainda pronuncia da Direção Geral do Património Cultural (DGPC).

Em dezembro quando o prolongamento da obra foi anunciado, o presidente da autarquia afirmava que a obra de construção do túnel de acesso à cave não tinha sofrido, desde a sua adjudicação, qualquer atraso, pelo que o trânsito pedonal seria retomado na rua da Formosa em fevereiro e a circulação automóvel reposta em setembro".

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