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Confusão de pareceres cria onda de obras polémicas na orla costeira

Confusão de pareceres cria onda de obras polémicas na orla costeira

Após a contestação popular e muita polémica, a construção na praia do Ourigo, no Porto, vai ser demolida.

Depois de inicialmente atribuir parecer favorável a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) voltou atrás e agora diz que a construção em betão vai mesmo ter de sair do areal. Este é só mais um caso de construções polémicas que têm inundado a costa do Grande Porto. E que, após forte contestação, é travado. Somam-se os casos de pareceres positivos das entidades que acabam anulados, como aconteceu nos casos dos hotéis em Ribeira de Abade, em Valbom, Gondomar, e em Perafita, Matosinhos. No meio desta confusão de pareceres, as autarquias chegam a ficar amarradas e também avalizam aquilo que, no fim da linha, acaba por ser considerado ilegal.

"Isto acontece por causa da arquitetura do Estado que temos, ou seja, temos múltiplas instituições que são chamadas a dar pareceres de uma forma individual e que olham para um menu de requisitos na avaliação que fazem. Se a proposta estiver de acordo com esse menu, o parecer é favorável. Segue depois outra entidade, e depois mais outra e o modo de atuação é o mesmo. Por fim, um burocrata colige toda a informação que diz sim. Legalmente está tudo bem, mas quem sofre é a zona costeira", explica Adriano Bordalo e Sá, professor e investigador do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto. "Quem ganha é quem quer construir ao arrepio de tudo. E consegue", acrescenta.

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