São Lázaro

Demolição de quiosque no centro do Porto carecia de parecer prévio da DRCN

Demolição de quiosque no centro do Porto carecia de parecer prévio da DRCN

A demolição do Quiosque de São Lázaro, no Porto, feita em meados de outubro, carecia de parecer "obrigatório e vinculativo" pela Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), por estar abrangido por zonas gerais de proteção, indicou esta terça-feira aquela entidade.

"O quiosque está abrangido pela zona geral de proteção do 'Recolhimento dos Órfãos' e pela zona de proteção do 'Edifício onde se encontra instalada a Biblioteca Pública Municipal do Porto', ambos classificados Imóvel de Interesse Público, pelo que as intervenções ou obras carecem de parecer prévio e vinculativo da DRCN", indica a entidade num documento hoje enviado ao grupo municipal do Bloco de Esquerda.

O documento, tornado público pelo deputado municipal Pedro Lourenço, surge em resposta a questões enviadas à DRCN a 16 de outubro pelo Bloco, sobre a demolição do Quiosque que arrancou nessa semana.

Na missiva de hoje, a DRCN acrescenta que "no arquivo" não detetou "nenhum pedido de parecer relativo à demolição do quiosque" e informa ter solicitado "esclarecimentos à Câmara Municipal do Porto sobre este assunto", através de um ofício enviado a 28 de outubro.

Nesse ofício dirigido ao presidente da câmara, também hoje divulgado, o diretor regional da cultura do Norte indica que a DRCN tomou "conhecimento que o quiosque localizado na Av.ª Rodrigues de Freitas com a Rua de D. João IV foi demolido".

"Tendo em atenção que o referido quiosque se encontra abrangido pelas zonas de proteção dos edifícios da Biblioteca Municipal, IIP [Imóvel de Interesse Público], (...), da Faculdade de Belas Artes, MIP [Monumento de Interesse Público], (...) e do Recolhimento dos Órfãos, IPP,(...), e por isso, nos termos da legislação em vigor carecia de parecer obrigatório e vinculativo, vimos solicitar a V.ª Exª se digne diligenciar no sentido de nos serem prestados esclarecimentos sobre a referida demolição", pedia a DRCN, que está ainda a "aguardar resposta".

O Bloco de Esquerda, força política que solicitou o pedido de informação sobre a demolição do imóvel à DRCN, considera que, tendo em conta o ofício recebido, a demolição do Quiosque de São Lázaro foi "ilegal"

"Do ponto de vista político, o ofício da DRCN significa que todo o processo previa acabar com projeto que ali existia (...), concluímos que o objetivo da demolição era calar uma voz e fica evidente a ânsia da câmara em demolir o quiosque e expulsar a associação que o explorava", afirmou, em declarações à Lusa, o deputado Pedro Lourenço.

Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal do Porto indicou hoje ser "intenção do município recolocar o quiosque, requalificado, naquela zona, não estando ainda definida exatamente a sua nova localização".

"A câmara pedirá parecer à DRCN, mal tenha uma definição precisa da localização do quiosque", adianta a autarquia.

À semelhança do BE, também o PS Porto lamentou, durante a reunião do executivo da Câmara do Porto de segunda-feira, a demolição do imóvel, considerando que esta serviu "para calar uma voz polémica".

Para o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, não houve, neste caso, censura, já que a Associação Simplesmente Notável, que explorava aquele quiosque, podia ter-se candidatado a outros espaços na cidade.

Na reunião, a vereadora dos Transportes, Cristina Pimentel, adiantou que está em curso um projeto de segurança rodoviária, uma vez que aquela artéria é um dos principais eixos de entrada.

Nesse sentido, aquele eixo está a ser repensado e revisto, tendo em consideração estas questões bem como a necessidade daquela artéria aquando do arranque das obras na Ponte Luís I.

O presidente da autarquia reconheceu ainda, durante a reunião camarária, a importância de um quiosque naquela zona, sublinhando, contudo, que, a existir, a sua preferência seria dentro do jardim de São Lázaro.

Situado junto à Biblioteca Municipal, o quiosque "The Worst Tours", foi demolido em meados de outubro, por a autarquia considerar que não se enquadrava na intervenção no espaço público que pretende efetuar.

O quiosque construído entre os anos 60 e 70 foi ocupado, em 2016, pela "The Worst Tours" que realizava passeios pelas partes mais desconhecidas do Porto.