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Donos podem perder terrenos nas margens do Douro

Donos podem perder terrenos nas margens do Douro

Milhares de proprietários de imóveis nas margens do Douro podem perdê-los dentro de dois anos. O Estado entende que os terrenos mais próximos do rio lhe pertencem e cabe aos donos provar o contrário.

A legislação afeta as margens de todos os cursos de água navegáveis. Não basta apresentar o registo predial e demais documentos de titularidade. Todos têm de comprovar em tribunal que o edifício ou o terreno em causa está nas mãos de privados há quase 150 anos. Se não o fizerem até 31 de dezembro de 2014, a Administração Central assume que os bens são públicos e os donos, que pagam impostos pelos imóveis, ficarão impedidos de reclamar a titularidade.

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