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Esplanadas no Porto voltam a abrir com mais espaço e em mais lugares

Esplanadas no Porto voltam a abrir com mais espaço e em mais lugares

As esplanadas vão voltar a abrir no Porto com novas regras a partir da próxima semana. Estabelecimentos vão ter mais espaço para a instalação das mesas e serão autorizados novos locais para esplanada como lugares de estacionamento e praças, largos e pracetas onde até então tal não era permitido.

Em comunicado, a Autarquia informa que "está a ultimar um programa específico para a flexibilização e alteração das regras de ocupação do espaço público com esplanadas, no sentido de apoiar restaurantes, cafés, pastelarias, entre outros estabelecimentos de restauração e hotelaria a superar as restrições impostas à redução para 50% da lotação no interior destes espaços".

Estas medidas, que têm como objetivo "impulsar um tecido económico altamente fragilizado pela crise", são de "caráter excecional e provisório". Começam a partir da próxima semana e ficam em vigor até ao final deste ano.

Deste regime especial, são destacadas três medidas pela Câmara. A primeira é o aumento das áreas permitidas para instalação de esplanadas, "com novas possibilidades de extensão, assentes em critérios detalhados quanto a dimensões e implantação, e que devem respeitar as medidas de orientação e normativas para o setor de restauração emitidas pelas autoridades de saúde e trabalho". O aumento será válido tanto para as esplanadas existentes como para as novas que vierem a ser licenciadas.

A segunda é a possibilidade de, "em alguns casos e mediante a aferição das condições de circulação e de segurança", utilizar lugares de estacionamento com estrados para esplanadas. "Esta possibilidade será apenas equacionada nos estabelecimentos onde não haja hipótese evidente das esplanadas serem instaladas noutros locais", esclarece a Autarquia.

A terceira é a autorização da Câmara para a instalação de esplanadas em praças, largos e pracetas onde até agora não era permitido. Essas instalações serão "para o uso de estabelecimentos de restauração, bebidas ou similares, ou de empreendimentos turísticos localizados nas proximidades, ainda que não estejam espacialmente contíguos".

O Município admite ainda que "entre os estabelecimentos e as esplanadas exista um canal de circulação rodoviária, mas apenas de um sentido". "Nestes casos, a área da esplanada, poderá corresponder, no máximo, a metade da área do estabelecimento reservada aos clientes".

O regime especial prevê também algumas regras de mobiliário, sendo que as licenças se restringem a "mesas, cadeiras e guarda-sóis e nenhum dos elementos a instalar pode conter publicidade a marcas". "No aumento da área das esplanadas existentes deve ser mantido o mesmo tipo de mobiliário, e nas novas esplanadas permite-se a utilização do mobiliário da sala ou outro, desde que produzido segundo as normas de segurança, incorporando materiais de boa qualidade", pode ler-se no documento.