Protesto

Estudantes do Porto exigem acesso alargado a bolsas de estudo

Estudantes do Porto exigem acesso alargado a bolsas de estudo

Manifestação "por um ensino superior digno, de qualidade, gratuito e com mais financiamento" está marcada para dia 10, às 16.30 horas, em frente à reitoria da Universidade do Porto.

Alterar os critérios de atribuição de bolsas de estudo, desburocratizar o acesso a esses apoios e lutar contra o "subfinanciamento" do Ensino Superior são algumas das exigências dos alunos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. O grupo vai avançar com um protesto, sob o mote "Desmascara o subfinanciamento" no próximo dia 10 de dezembro, às 16.30 horas, na Praça de Gomes Teixeira, no Porto, em frente à Reitoria.

Os alunos queixam-se da falta de condições de acesso ao ensino e alertam para o contexto pandémico, que "veio agravar e dar maior visibilidade aos problemas já existentes".

Diogo Pinheiro, de 20 anos, é caloiro de Sociologia e critica também os valores das propinas, falando na falta de investimento público no setor. "Vemos largas camadas de dinheiro a serem lançadas para bancas privadas ou empresas que vão à falência enquanto o ensino público continua a ser posto de parte", atira o aluno.

Também Mariana Tavares, de 19 anos, no segundo ano do curso de Línguas e Relações Internacionais, conta que vários colegas não puderam candidatar-se a uma bolsa de estudo. "Há imensas pessoas em situações de carência que, por não lhes poder ser atribuída uma bolsa, acabam por congelar a matrícula por falta de capacidade financeira ou acabam mesmo por desistir e dedicar-se a um trabalho", revela a estudante.

"De facto, há vários estudantes com famílias carenciadas que estão a ser prejudicadas por este sistema [de atribuição de bolsas]", reitera Mariana, sugerindo uma alteração dos critérios atualmente em vigor.

No que toca ao acesso a bolsas de estudo, o gabinete do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, explicou ao JN que "no âmbito das medidas aprovadas no Orçamento Suplementar e já previstas no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, e no caso de alteração significativa dos rendimentos do agregado familiar, o estudante pode apresentar requerimento para recálculo do seu processo tendo em consideração os rendimentos de 2020 ou dos 12 meses anteriores à submissão do requerimento".

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Suspensão do pagamento de propinas

No que toca ao atraso na atribuição de bolsas, que é igualmente alvo de crítica, os alunos admitem que enquanto esperam pelo resultado, o pagamento de propinas fica suspenso. No entanto, acrescenta Patrícia Lino, de 43 anos, estudante de Geografia e História, "se for preciso um qualquer documento oficial da faculdade nessa altura, é recusado porque o pagamento está em falta", referindo-se a uma "dualidade de critérios".

Relativamente a uma possível demora no processo, acrescenta a tutela, este "tem decorrido de forma regular desde o início do ano letivo, encontrando-se, tal como nos anos anteriores, aberto até 31 de maio de 2021". Até ao final do mês de novembro, acrescentou a tutela, estavam já pagas, a nível nacional, 43.984 bolsas, correspondendo a um aumento de 9% em relação ao mesmo mês do ano letivo anterior.

Na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, "de um total de 1350 candidaturas submetidas até ao momento, 72% já obtiveram resultado", clarifica o Ministério.

Em resposta ao JN, a Universidade do Porto afirma que "a taxa de sucesso das candidaturas foi também ligeiramente superior à do ano passado (68% das candidaturas aprovadas em 2020, contra 65% em 2019)". Ou seja, este ano, acrescenta a instituição, "houve até menos candidaturas recusadas do que no ano anterior".

Os alunos também criticam a adoção de um "regime misto" entre aulas presenciais e online semana sim, semana não, considerando que todas as aulas deveriam ser presenciais. Quanto a isso, a Universidade explica que se trata de uma forma de reduzir "para cerca de 50% o número de estudantes presentes nas instalações a cada momento, dando continuidade às atividades letivas sob o menor risco possível para a segurança de estudantes, docentes e funcionários".

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