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Governo aguarda "tranquilamente" investigação aos contentores do São João

Governo aguarda "tranquilamente" investigação aos contentores do São João

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo afirmou, esta segunda-feira, que o Governo aguardará "tranquilamente" as diligências do Ministério Público sobre os contratos de aluguer dos contentores no Hospital São João, no Porto.

Em declarações à margem da entrega do selo de excelência, em Santo Tirso, à primeira panificadora portuguesa a baixar o teor de sal no pão para uma grama, Fernando Araújo preferiu esperar por mais desenvolvimentos.

"Vamos aguardar tranquilamente que o Ministério Público faça as 'démarches' [diligências] que considera necessárias e que o hospital respondas às questões que foram lançadas e de uma forma tranquila avaliar todo o processo", disse o secretário de Estado.

Este esclarecimento surge após o Ministério Público ter informado a agência Lusa, na quinta-feira, estar a recolher elementos sobre os contratos de aluguer dos contentores onde funcionam alguns serviços do hospital portuense, "com vista a decidir se há procedimentos a desencadear no âmbito das respetivas competências".

A recolha de elementos surge depois de a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, em entrevista à Lusa, ter pedido uma investigação a estes contratos, afirmando que "o nome das empresas [contratadas] muda sistematicamente", mas "a pessoa é sempre a mesma".

Ana Rita Cavaco questionou os contratos, lembrando que estão em causa "milhares de euros" gastos por mês.

"Aqueles contentores custam milhares de euros por mês ao Estado. Se calhar já tínhamos construído outro hospital de São João ao longo destes anos com aquele dinheiro. O mais engraçado é olhar para o nome das empresas a quem os contentores são contratualizados. A pessoa é sempre a mesma, mas o nome da empresa muda sistematicamente", afirmou, lembrando que se trata de dinheiro de todos os contribuintes, pelo que a questão deve ser investigada.

Segundo dados do portal da contratação pública Base consultados pela agência Lusa, o Hospital de São João adjudicou 44 contratos de 2,135 milhões de euros a cinco empresas ligadas ao construtor Manuel Fernando Santos Silva, metade dos quais para aluguer e manutenção dos contentores onde funcionam serviços daquele hospital.

A esmagadora maioria destes contratos -- que têm sido alvo de polémica sobretudo após denúncias de falta de condições de atendimento de crianças com doenças oncológicas e que estão atualmente a ser investigados pelo Ministério Público - foram celebrados por ajuste direto, entre janeiro de 2014 e abril de 2018.

Globalmente, os 44 contratos celebrados entre o Centro Hospitalar de São João e as cinco empresas do universo da família de Manuel Fernando Santos Silva, todas sediadas em Vila Nova de Gaia, ascendem a cerca de 2,135 milhões de euros (821,3 mil euros relativos à Jofilhos, 517,3 mil euros relativos à Vírgula Métrica, 240,7 mil euros relativos à Espiralnor, 297,6 mil euros relativos à Rebigran e 257,9 mil euros relativos à Praiaco).

Já no sábado, a administração do Hospital de São João, no Porto, garantiu sempre ter cumprido "escrupulosamente as regras de contratação pública", nomeadamente para aquisição de serviços de aluguer de contentores, tendo mesmo negociado uma redução dos custos envolvidos.

Em comunicado, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João (CHSJ) adiantou ter promovido três concursos públicos com vista à instalação provisória em contentores de serviços do hospital: as consultas de pediatria e dermatologia no centro de ambulatório -- consultas externas; o serviço de recursos humanos, "de forma a permitir a abertura de nova Unidade de Cuidados Paliativos de Elevada Diferenciação no espaço previamente ocupado por aquele serviço"; e para expansão do serviço de gastrenterologia.