Porto

Impasse do Tribunal de Contas sobre Matadouro é "veto político"

Impasse do Tribunal de Contas sobre Matadouro é "veto político"

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, teceu, esta quarta-feira de manhã, duras críticas ao Tribunal de Contas devido à falta de resposta quanto ao futuro do Matadouro, em Campanhã, afirmando que o impasse parece ser "veto político".

Em visita à obra do Terminal Intermodal de Campanhã, cujos trabalhos arrancaram em setembro, Rui Moreira sublinhou que se cumprem, esta quarta-feira, 365 dias desde o dia em que foi apresentado o recurso ao chumbo do Tribunal de Contas (TdC) ao projeto de reabilitação do Matadouro.

"Recordo que, na altura, depois de seis meses em que andou para trás e para a frente a fazer perguntas, subitamente o TdC notificou-nos dizendo que rejeitava o nosso pedido dando dez dias corridos para recorrer", lembrou o autarca.

A autarquia recorreu e espera há um ano pela resposta. "O TdC há 365 que faz veto de gaveta. E não tem prazo", acusou Rui Moreira.

Estava previsto que o Matadouro, juntamente com o Terminal Intermodal de Campanhã, fosse um projeto âncora para a zona oriental da cidade. "Estamos a conseguir cumprir aquilo que está na nossa mão. Mas, com o TdC, podemos estar 18 anos há espera que nos expliquem porque é se fez a cativação", atirou Rui Moreira.

As críticas não se ficaram pelo TdC. O autarca sublinhou ainda que este é um tema que se "presta a todos os populismos". "Ainda ontem li uma entrevista do ex-presidente da concelhia do PSD do Porto (Hugo Neto) que diz que o presidente da Câmara do Porto não é capaz de fazer obras. De facto, se não me deixam fazer... Nós temos recursos, temos projetos, houve um concurso internacional, ninguém o contestou, não houve litigância. Está no TdC, está de molho político", frisou.

Apesar de não ter havido contacto entre a Câmara e o Tribunal de Contas, este disse que o assunto estava a ser tratado e que estava no seu tempo.

"O seu tempo não se conforma com o tempo da democracia. Não se pode conformar com estes tempos porque nós somos eleitos para mandatos de quatro anos. Depois não conseguimos cumprir e é por isso que depois vão surgir os populismos e os extremismos. As pessoas deixam de acreditar", disse.

A revolta de Rui Moreira chegou também até à presidência da República a quem deixou uma pergunta: "O senhor presidente da República é responsável pelo normal funcionamento das instituições democráticas. Se isto é o normal funcionamento, estamos conversados."

"Não posso dizer que os senhores (TdC) são incompetentes porque me arrisco a um processo, e eu não posso ter processos-crime", disse Rui Moreira. "Hão de me explicar se isto não é um veto político", insistiu. "Se calhar o que o TdC nos quer obrigar é a vender o Matadouro".

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