Porto

Assembleia Municipal aprova regulamento das lojas Porto de Tradição

Assembleia Municipal aprova regulamento das lojas Porto de Tradição

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, esta segunda-feira, à noite, o regulamento das lojas Porto de Tradição, mesmo com os votos contra do PS e do BE que contestaram o requisito da "rentabilidade da atividade comercial" como um dos fatores de ponderação para um estabelecimento entrar na listagem, que já tem 80 lojas aprovadas.

Para o PS, ao requisito da "rentabilidade da atividade comercial medida através dos resultados líquidos dos últimos cinco anos" devia juntar-se "ou ter um plano de negócio que justifique a sua prossecução".

O BE, que esteve ao lado dos socialistas, foi crítico, ao referir que para certos estabelecimentos "a resposta vem tarde" e que "alguns já morreram na praia", citando os casos do restaurante Regaleira e do café Progresso, entre outros.

Após largo tempo de discussão com a Mesa da Assembleia Municipal, que até obrigou a um intervalo de três minutos, o regulamento foi aprovado com os votos favoráveis de PSD, PAN e movimento Porto, o Nosso Partido, afeto a Rui Moreira. A CDU absteve-se, PS e BE votaram contra. Logo a seguir, a proposta de alteração socialista, mediante o acrescento do "plano de negócio", foi a votação e acabou rejeitada.

Antes, no período de debate, Rui Moreira tinha criticado a hipótese do texto do regulamento admitir a inclusão do "plano de negócio", ao referir, com ironia, que "para o aeroporto de Beja também havia um bom plano". O presidente da Autarquia destacou ainda que com o programa Porto de Tradição "não se está a construir um museu de lojas da cidade".

André Noronha, deputado do Porto, o Nosso Partido, reforçou esta argumentação ao acentuar que "o comércio existe para dar lucro ou não é comércio, seria só para entreter". Insistindo, declarou "não fazer sentido apoiar aquilo que é de todo inviável". Em relação à posição assumida pelo BE, acusou a deputada Susana Constante Pereira "de querer apenas fazer um número de demagogia e baixa política, pois já sabia que o regulamento ia ser aprovado".

Rui Moreira anunciou que a Direção Geral do Património Cultural deu "parecer positivo" ao regulamento.