Porto

BE alerta para construção nas Fontainhas que ultrapassa limites do muro público

BE alerta para construção nas Fontainhas que ultrapassa limites do muro público

O BE/Porto alertou hoje que poder-se-á estar a criar um "precedente" com a construção privada junto ao Passeio das Fontainhas, cuja altura ultrapassa o muro de acesso público, e exige que a câmara divulgue os pareceres da obra.

"A Câmara do Porto assegura, no âmbito da sua responsabilidade de licenciamento e fiscalização, que não se abrem precedentes que possam colocar em causa o património e a vivência das pessoas que habitam a cidade, naquele lugar concretamente no que à altura da construção diz respeito, mas noutros sítios também, no que diz respeito a outras opções que atentem contra a paisagem e a respetiva fruição?" é uma das perguntas que consta de uma carta enviada pelo BE/Porto a várias entidades autárquicas portuenses.

Em causa está uma obra que, conforme noticiou na quarta-feira o jornal Público, está a gerar a recolha de assinaturas por parte de moradores que querem dirigir um pedido de embargo ao presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira.

A obra é de uma moradia particular que vai ocupar o espaço de uma antiga 'ilha' que entretanto ficou em ruínas.

A memória descritiva do projeto aponta que a volumetria existente é mantida e não altera a cércea do edifício, mas fotografias antigas, partilhadas nas redes sociais, mostram que o telhado da casa anterior ficava abaixo do muro, não interferindo com a vista na zona, nomeadamente do miradouro das Fontainhas.

A agência Lusa contactou a Câmara do Porto que respondeu, via mensagem eletrónica, que "o projeto foi licenciado".

"Tendo sido feita uma visita ao local, constatou-se não existirem indícios de desconformidades com o projeto aprovado", refere a resposta da autarquia.

Mas o BE/Porto, argumentando com a "consternação da população e considerando o precedente que se cria", considera fundamental "reverter a decisão de licenciamento desta obra e proceder ao seu embargo, assumindo a possibilidade de ter havido um erro de análise do processo".

Na carta dirigida à Câmara do Porto e às Juntas de Freguesia da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória e do Bonfim, os bloquistas referem-se à empreitada como "um atentado urbanístico e patrimonial", recordando que "a zona é histórica e querida das pessoas".

O BE também pede para conhecer o teor dos pareceres emitidos pela Direção de Serviços dos Bens Culturais (DRCN) e pelos serviços da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Os bloquistas descrevem, ainda, algumas alíneas do Regulamento do Plano Diretor Municipal do Porto (RPDM), sublinhando o pedido de uma "atuação urgente da autarquia em prol da proteção daquele lugar histórico para a cidade do Porto".

Por fim, o BE/Porto questiona as juntas de freguesia sobre se estão a acompanhar o caso, convidando-as a visitar o local e a interceder junto do executivo camarário de forma a irem "ao encontro dos apelos da população".