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Porto cria grupo de trabalho para avaliar segurança de gruas

Porto cria grupo de trabalho para avaliar segurança de gruas

A Câmara do Porto aprovou esta terça-feira a criação de um grupo de trabalho para avaliar as medidas de segurança das gruas, após a queda de dois equipamentos nos últimos dois meses. De acordo com a Autarquia, na cidade existem cerca de 100 gruas.

Segundo a Câmara do Porto, o grupo de trabalho será composto por representantes das associações do setor da construção civil, sindicatos e outros especialistas, com o intuito de "avaliar a dimensão técnica e jurídica do problema" e propor medidas.

Até à conclusão da "necessária reflexão sobre a matéria", todos os licenciamentos de obra ou de ocupação do espaço público que impliquem a montagem de novas gruas vão manter-se suspensos.

A decisão de suspender a montagem daqueles equipamentos na Invicta foi anunciada por Rui Moreira, sábado, após a queda de uma grua sobre nove casas, na Rua da Corticeira, na zona das Fontainhas, no Porto. Uma família ficou desalojada.

Em fevereiro, um outro acidente com uma grua acabada de montar que caiu sobre uma casa onde se encontravam estudantes, na Rua da Torrinha, no Porto.

Desde então, revela a Câmara do Porto, devido a uma maior fiscalização, algumas das gruas instaladas na cidade foram removidas.

"Vamos fiscalizar, sucessivamente e com ainda maior profundidade, todas as gruas instaladas na cidade, o que complementa o acompanhamento de fiscalização que vinha já sendo feito e que, eventualmente, pode já ter evitado outras situações de perigo, nomeadamente, após a desmontagem coerciva de várias delas, imposta pela Câmara Municipal do Porto, recentemente", informa a Autarquia, no seu portal de notícias.

A Câmara quer ainda avaliar com o Governo e a Assembleia da República uma possível atualização da legislação em vigor e comparar "as regras em vigor no Município do Porto às praticadas nos outros municípios".

"O princípio da responsabilidade técnica dos intervenientes no processo de construção é fundamental e não deve ser abandonado. É o mesmo que orienta a atividade dos projetistas, por exemplo. Essa responsabilidade não deve ser transferida para o Município. Mas uma vez que se verifica na prática não chegar essa responsabilização, por laxismo ou irresponsabilidade dos intervenientes, a câmara não podia deixar de precaver a segurança de pessoas e bens, se preciso fosse com uma moratória especial e com medidas especiais. É o que está a fazer. Importa agora perceber como se podem densificar as regras aplicáveis e a fiscalização prévia, sem prescindir da responsabilidade dos técnicos intervenientes", refere a Autarquia.