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Câmara do Porto abandona projeto do Palácio de Cristal e estuda alternativa

Câmara do Porto abandona projeto do Palácio de Cristal e estuda alternativa

A maioria PSD/CDS-PP na Câmara do Porto aprovou hoje abandonar o modelo de reabilitação do Palácio de Cristal, incumbindo uma empresa municipal de estudar e "negociar novas formas de parceria" para implementar o projeto do arquiteto Carlos Loureiro.

Levada a reunião pública do executivo municipal, a proposta contou com a abstenção dos vereadores do PS e CDU.

O vice-presidente da Câmara do Porto, Vladimiro Feliz, afirmou que a maioria entende que, devido às eleições autárquicas, já marcadas para o dia 29 de setembro, "este não é o momento para tomar decisões" quanto ao futuro do Palácio de Cristal e que "é importante que o projeto" de reabilitação do espaço, encomendado ao arquiteto Carlos Loureiro, "retorne à Câmara".

A proposta prevê a "não assinatura do contrato com o agrupamento adjudicatário" formado pela AEP - Associação Empresarial de Portugal, a Associação de Amigos do Coliseu do Porto, a Parque Expo 98, SA, e a Atlântico - Pavilhão Multiusos de Lisboa.

A parceria público-privada para recuperar o Palácio de Cristal foi aprovada pelo executivo em julho de 2007 e em junho de 2009, mas a autarquia quer agora revogar o contrato programa celebrado com a empresa municipal Porto Lazer, pagando-lhe o custo do projeto de reabilitação (1,05 milhões de euros), da autoria do arquiteto responsável pelo desenho do Pavilhão Rosa Mota, há cerca de 60 anos.

O vereador socialista Correia Fernandes afirmou ser importante que "a Porto Lazer acautele um equipamento que merece toda a cautela e cuidado", adiantando que o PS está disponível para "dar alguma ideia", oferecendo "a sua capacidade para estudar o programa" para a reabilitação do espaço.

O vereador da CDU, Pedro Carvalho, afirmou que "mais uma vez a Câmara foi para uma opção" para a qual a "CDU sempre esteve contra", lamentando que "os investimentos [no equipamento] não tenham sido efetuados".

Pedro Carvalho defendeu ainda que, neste processo, "o que seria lógico é que a Porto Lazer cedesse [o projeto] à autarquia" e que "mais do que estudar, é preciso investir no equipamento".

O projeto de recuperação do equipamento e dos jardins do Palácio de Cristal custou 1,05 milhões de euros e a autarquia quer agora pagar com a doação de três edifícios no centro histórico do Porto, entregando em numerário apenas 916 mil euros.

A proposta do vice-presidente da Câmara, Vladimiro Feliz, prevê também "formalizar, através da Porto Lazer, a cessação do contrato de financiamento celebrado com o Plano Operacional de Valorização do Território POVT para a reabilitação/requalificação" do espaço.

Nos instrumentos de gestão previsional da Porto Lazer para 2013 referia-se que a requalificação estava "a ser alvo de novo estudo pelo município e [pela] Porto Lazer" e revelava-se que o conselho de administração da empresa tinha decidido "abandonar os modelos considerados até ao momento".

A requalificação do "Rosa Mota" perdeu em maio de 2012 os 5,8 milhões de euros de fundos comunitários aprovados, numa altura em que o projeto estava orçado em 25,7 milhões de euros.

O projeto para modernizar o espaço foi apresentado em 2009 com uma previsão de investimento de 19 milhões de euros, cabendo à Câmara 10 milhões de euros e aos privados 3 milhões, a que acresciam os 5,7 de fundos europeus, entretanto perdidos.

A conclusão das obras estava prevista para o fim de 2011, mas o processo atrasou-se devido à contestação pública que levou a retirar das proximidades do lago dos jardins um dos edifícios do centro de congressos.