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Comissão Contra Discriminação abre processo a deputado municipal do Porto

Comissão Contra Discriminação abre processo a deputado municipal do Porto

A Comissão Contra a Discriminação Racial instaurou um processo de contraordenação contra o deputado municipal do Porto David Ribeiro por "indícios de discriminação" numa publicação sua numa rede social, segundo documento a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira.

No ofício enviado ao SOS Racismo, que denunciou o caso, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial informa que "instaurou processo de contraordenação para averiguação dos factos por indícios de discriminação em razão étnica e da nacionalidade na forma de assédio".

Em causa estão as publicações do deputado municipal eleito pelo movimento Rui Moreira - Porto, o nosso partido, no Facebook, no qual a 22 de julho escreveu um texto com o título "Ciganos romenos no Porto".

A publicação fazia referência a "um grupo de 20 a 30 romenos, maioritariamente mulheres e jovens" que, apontava o deputado, "criaram um autêntico martírio aos residentes e comerciantes da zona", sendo descritos problemas com lixo depositado e furtos em supermercados.

Em comunicado, O SOS Racismo "congratula-se com esta decisão [da Comissão contra a Discriminação Racial] e espera que o processo de contraordenação cumpra os seus trâmites legais, com a celeridade que a gravidade do caso implica".

Na sequência desta decisão, a associação volta ainda "a solicitar aos deputados e deputadas da Assembleia Municipal do Porto e ao movimento "Rui Moreira - Porto, o nosso partido" que tomem uma posição pública sobre o sucedido, informando se se revêm nas palavras e teor das mensagens que deram origem ao referido processo de contraordenação".

A Lusa tentou contactar o deputado municipal David Ribeiro bem como o movimento pelo qual foi eleito, mas sem sucesso.

Na publicação de David Ribeiro que foi posteriormente eliminada, lia-se: "Não, não sou racista nem xenófobo, mas sou declaradamente contra quem recusa qualquer tipo de ajuda social e prefere continuar a viver da mendicidade e do pequeno furto e continuar a dormir em jardins públicos conspurcando os terrenos que são de todos nós (...). Qual é a solução? Não sei se alguém sabe, mas há que refletir sobre a situação e encontrar rapidamente formas eficazes de proteger os cidadãos destes energúmenos".

À data, o SOS Racismo criticou as "graves mensagens racistas e xenófobas" de David Ribeiro, por alegadamente chamar "energúmenos" e "ciganos romenos" a um "grupo de cidadãos" e apresentou várias queixas à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

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