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Há "parecer positivo" para obras na estação de São Bento

Há "parecer positivo" para obras na estação de São Bento

A Infraestruturas de Portugal garantiu, esta terça-feira, que as intervenções concluídas e em curso na estação de São Bento, no Porto, receberam parecer favorável da Direção-Geral do Património Cultural.

O Bloco de Esquerda pediu, esta terça-feira, a suspensão dos trabalhos de reabilitação da histórica estação, denunciando que as obras são "ilegítimas" porque não foi ouvida a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Fonte oficial da Infraestruturas de Portugal (IP) esclareceu à agência Lusa que o café já concluído na estação de São Bento e o hostel, ainda em construção, receberam pareceres positivos da DGPC, notando que os "restantes projetos" para o edifício estão "numa fase inicial" e "só arrancam" quando obtiverem a mesma apreciação do organismo.

"Compete aos concessionários fazer esse pedido à DGPC. As obras só arrancam quando houver parecer da DGPC", afirmou a mesma fonte.

Referindo-se aos trabalhos de reabilitação da histórica estação, o deputado do BE José Soeiro disse, esta terça-feira, ser "ilegítimo que se avance para um processo deste tipo sem que a DGPC seja ouvida e sem que os próprios órgãos municipais e a cidade sejam ouvidos".

Em conferência de imprensa, o BE anunciou o avanço para uma petição pública que trave o processo levado a cabo sem envolvimento do município.

A cinco de outubro, quando se assinalou o centenário da inauguração da Estação Ferroviária de São Bento, o ministro do Planeamento anunciou que seriam instalados no edifício um hostel, um mercado "Time Out", uma loja "Starbucks", um café, 15 restaurantes, quatro bares e uma galeria de arte, a concluir até finais de 2017.

A 19 de outubro, o presidente da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) revelou ter enviado uma carta ao presidente da IP a assinalar a "obrigatoriedade legal" de obter licenciamento para todos projetos anunciados para o equipamento.

O BE fez, esta terça-feira, um apelo para que toda a cidade do Porto "se mobilize para que possa ter uma palavra e para que a Estação de São Bento não seja descaracterizada, nem seja feita nas "costas da cidade".

Para o deputado do BE, a reabilitação de São Bento não deve responder "aos apetites do privado" que quer, assume José Soeiro, transformar a histórica Estação de São Bento, num "shopping igual a outro espaço qualquer", descurando os "interesses da cidade", assim como os "interesses do património", "da preservação da cultura" e de "quem utiliza a estação quer para viajar, quer para a visitar".

Para que a obra "possa avançar" devem cumprir-se algumas condições e a primeira, segundo José Soeiro, é que a Direção-Geral do Património seja ouvida.

"Poderão até invocar a ideia de que não teriam a obrigação de o fazer. Do nosso ponto de vista teriam e, por isso mesmo, estamos a propor que esta obra seja suspensa e que se ouça o que tem a Direção-Geral do Património a dizer sobre esta matéria".

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