Porto

Ministério estuda "solução imediata" para reabrir a Alexandre Herculano

Ministério estuda "solução imediata" para reabrir a Alexandre Herculano

O Ministério da Educação afirmou estar "a recolher todas as informações" sobre o encerramento da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, por chover nas salas.

"Os serviços do Ministério da Educação estão a recolher todas as informações sobre a situação registada hoje na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, e a trabalhar no sentido de encontrar uma solução imediata que garanta a regularização das atividades letivas", lê-se numa nota escrita enviada à agência Lusa.

Recordando que a requalificação da Alexandre Herculano "integra a lista de investimentos em infraestruturas educativas e formativas a executar no âmbito dos 'Pactos Territoriais para o Desenvolvimento e Coesão' (PTDC), celebrados no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria Portugal 2020", o Ministério diz estar em curso um "processo de concertação" com a Câmara do Porto para requalificar a escola.

"Neste momento decorre um processo de concertação entre o Ministério da Educação e o município do Porto que permitirá avançar com a requalificação e modernização desta escola, à semelhança dos que ocorreu com todos os municípios com investimentos em estabelecimentos de ensino previstos nos PTDC", sustenta.

Câmara do Porto disponível mas diz que responsabilidade é do Estado central

A Câmara do Porto esclarece que "quaisquer obras" na Escola Alexandre Herculano, hoje encerrado por chover no interior, "são da exclusiva responsabilidade do Estado central e não da autarquia", apesar de esta se ter disponibilizado para cofinanciar a intervenção.

Em comunicado, o município liderado por Rui Moreira salienta que "à Câmara do Porto cabe a construção, manutenção e reabilitação das escolas do 1.º ciclo", sustentando que o "tem feito neste e em anteriores mandatos, através de fortes investimentos municipais".

"Apesar disso, e dada a gravidade da situação de degradação e a importância histórica do edifício do Liceu Alexandre Herculano, a Câmara do Porto manifestou, há meses, junto do Ministério da Educação, preocupação e a disponibilidade para custear 50% da comparticipação nacional da obra necessária", salienta.

Assegurando não existir da sua parte "qualquer questão que obvie à realização da obra", que diz esperar "que se realize com a máxima urgência", a autarquia destaca que "cabe ao Estado central, enquanto único responsável pela realização da empreitada, lançar os procedimentos necessários e avançar com os trabalhos".

"O presidente da Câmara do Porto já manifestou, por diversas vezes, nomeadamente no seu discurso de tomada de posse, a vontade da autarquia em assumir responsabilidades noutros ciclos do ensino que não apenas no básico, desde que seja garantido por parte do Estado a transferência dos recursos necessários, sob pena de se tratar de uma medida que nada tem de descentralizadora e que corresponde apenas ao alijar de responsabilidades", lê-se no comunicado da autarquia, assinado pelo adjunto de Moreira e responsável pela comunicação e promoção, Nuno Nogueira Santos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) denunciou esta quinta-feira que a Escola Secundária Alexandre Herculano foi encerrada pelo respetivo diretor por "chover em várias salas".

ver mais vídeos