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Nova pediatria para crianças com cancro avança até junho

Nova pediatria para crianças com cancro avança até junho

Governo e Hospital de S. João estão a estudar vários cenários, mas este é o que concentra mais esforços. Ideia é avançar com obra até junho.

A solução para acelerar o início da construção do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de S. João, no Porto, poderá estar na contratação da obra através de um concurso simplificado com poucas empresas. A seleção dos construtores será feita ainda durante a revisão do projeto. O JN apurou junto de fonte ligada ao processo que o Governo e o hospital estão a estudar vários cenários, mas este é o que concentra mais esforços.

A ministra da Saúde frisou esta semana no Parlamento que o ajuste direto está fora de hipótese porque o valor da obra (cerca de 23 milhões de euros) excede os limites comunitários. A opção natural para uma empreitada de tal envergadura seria o concurso público internacional, mas este procedimento leva, no mínimo, oito a nove meses. O cenário não está afastado, mas Marta Temido referiu que está a ser estudada uma alternativa mais célere, que cumpra com as normas comunitárias.

Solução jurídica complexa

A solução em análise é complexa do ponto de vista jurídico e exige um estudo aprofundado para não violar a legislação nacional e europeia. A ideia é selecionar um conjunto de empresas ainda antes de o projeto estar concluído e depois escolher três para avançar com o procedimento concursal. A ser concretizável, permitiria poupar vários meses e arrancar com a obra no primeiro semestre de 2019.

Contudo, seja qual for o procedimento adotado, terá sempre de receber o visto do Tribunal de Contas, entidade que tradicionalmente não vê com bons olhos opções que limitem a concorrência. O "S. João" e o Ministério da Saúde não quiseram adiantar mais sobre o tema.

Na terça-feira, a ala pediátrica do S. João dominou a audição do Ministério da Saúde sobre o Orçamento do Estado 2019. A ministra foi fortemente pressionada pelos deputados da oposição a indicar a data de início das obras, mas não se comprometeu com prazos. Garantiu empenho do Governo e disse que não dormia tranquila enquanto a empreitada não avançasse. A única data apontada foi a conclusão da revisão do projeto: final de janeiro do próximo ano.

Diminuir internamento

O projeto que o hospital têm em mãos data de 2012 e encontrava-se "desatualizado" face à evolução da medicina e da oferta de cuidados pediátricos na região, conforme já foi adiantado pela tutela. O JN sabe que continha uma forte componente de internamento que para os peritos já não faz sentido porque a medicina evoluiu pelos cuidados em ambulatório.

A revisão do projeto passa então por aumentar a componente de ambulatório e diminuir a de internamento. As camas serão mais diferenciadas para dar resposta às doenças graves que exigem internamentos prolongados. O novo projeto incluirá ainda uma unidade de queimados pediátricos, a única da região Norte.

Rever o trabalho de 2012 foi uma decisão tomada pela administração do S. João, depois de o Governo ter autorizado a 19 de setembro o lançamento do concurso para a conceção e projeto das novas instalações do Centro Pediátrico. O objetivo foi aproveitar o trabalho feito, mas também poupar "direitos autorais", como explicou a ministra no Parlamento.

Siza Vieira defende "exceção" pela urgência da obra

Considerando que "todos os projetos têm condicionamentos legais", o arquiteto Siza Vieira defende que, sendo possível, deveria ser aberta "uma exceção" para construir a ala pediátrica do Hospital S. João dada a sua "urgência". "O desejável aqui [ala pediátrica] seria abrir uma exceção a esses condicionamentos legais porque é um assunto muito urgente, mas não sei se isso é possível, confesso", afirmou à Lusa o arquiteto, um dos subscritores de um abaixo-assinado lançado, em setembro, para proclamar que é "tempo de agir", e avançar de imediato com a construção da nova ala. Reafirmando não saber se é possível "saltar" os procedimentos legais existentes, Siza Vieira explicou que as construções têm de ser feitas por concurso, que "demoram muito tempo", sobretudo se envolverem valores que exijam concursos internacionais.

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