Reportagem

Pressionados para sair da Baixa do Porto

Pressionados para sair da Baixa do Porto

Moradores, sobretudo os mais antigos, recebem com frequência propostas para abandonar as casas.

As propostas chegam por correio: "Estou interessado em adquirir este prédio. Se estiver interessado em vender o seu imóvel entre em contacto". As pequenas missivas (semelhantes a bilhetes) escritos à mão ou no computador, vêm acompanhados, apenas, de um sobrenome e de números de telefone. Liga-se e fica-se a saber que se trata de uma empresa de compra e venda de edifícios na Baixa portuense.

A pressão imobiliária no Porto nunca foi tão asfixiante. As ditas propostas são de anónimos, mas também de imobiliárias. O turismo fez disparar a procura de casas que, na maioria das vezes, as transforma em espaços de alojamento para os visitantes da cidade. Os valores oferecidos fazem com que os senhorios ponderem. E sacrifica-se quem sempre fez a sua vida na Baixa. Para esses, sair é impensável. Mesmo assim, há os que, desconhecendo os seus direitos, cedem. E, depois, há os que fazem finca-pé. Porque querem abrir os olhos a quem se encontra em situação semelhante. E para que o Porto não se esvazie da sua gente.

Há 42 anos que a vista do seu apartamento, na Praça da República, a deslumbra. Rosa Maria, doente cardíaca, é apaixonada pelo Porto, a cidade que passou a conhecer melhor nas voltinhas que dá todos os dias, desde que se reformou. Mas, há poucas semanas, os seus 87 anos foram perturbados quando soube que o senhorio queria vender o prédio onde sempre viveu a um estrangeiro.

"Pensei que estava sossegadinha, mas afinal...", diz cabisbaixa. Inconformada, já consultou dois advogados. "Não têm consideração por ninguém. Nós, que sempre pagámos as rendas direitinhas, vamos agora para onde? Ainda nos mandam para cascos de rolha! Isto está a dar cabo da minha saúde", lamenta-se. O pôr do sol da sua varanda não será o mesmo enquanto não tiver a certeza que não a podem "correr dali". "A Câmara devia travar esta loucura de transformarem todas as nossas casas em hostéis. Já temos disso que chegue. Não acha?".

Não fossem o filho e a nora, Manuel Conceição e Armandina Monteiro, ambos com 82 anos, já teriam abandonado a casa na Travessa de Alferes Malheiro. Moram ali há 39 anos. Em fevereiro, numa conversa, o senhorio disse-lhes que tinham um mês para procurar um sítio e saírem. "Um quarto para os dois chegava", terá dito o senhorio à nora, Paula. Alírio, o filho do casal, não esteve com meias-medidas. Falou com um advogado. "A vida deles foi aqui. O supermercado é perto, a padaria é perto. Os amigos estão perto. Os mais novos ainda se adaptariam, mas com a idade deles já não", explica o filho.

De poucas palavras, Manuel e Armandina concordam e lá dizem: "A gente nem tem conseguido dormir a pensar no assunto".

Agora estão na expectativa do que lhes vai acontecer. "Andam aflitos. Toca alguém à campainha e têm medo de atender. Quando se chega à idade deles o que se quer é sossego, não é sentirem-se ameaçados". Para piorar, às vezes, recebem uns papéis na caixa do correio: "A perguntar se não queremos vender a casa. O que a gente quer é ficar aqui na nossa vida", diz Manuel.

Não foi uma, nem duas, nem três. Carolina Duarte perdeu a conta às vezes que encontrou na caixa do correio "propostas" para vender a casa. Comprou o último andar do número 878 da Rua de Santa Catarina, há 23 anos. Garante que nunca a pressão imobiliária foi tanta como agora. "Querem uma cidade com os turistas cá dentro e as pessoas do Porto lá fora, não se percebe", diz.

Ao lado da sua casa continuam abandonados os terrenos onde há 12 anos uma explosão de gás fez ruir um edifício e obrigou à demolição de um outro contíguo. "Vêm para este terreno defecar, urinar, injetarem-se. É só entulho e degradação. Com esta especulação imobiliária porque é que ninguém pega nisto, em vez de quererem comprar casas onde já mora gente?", questiona-se.

Carolina confessa que já foram muitos os vizinhos que conhecia que acabaram por sair do centro. Aqueles que a ajudaram a criar os filhos. "Nós não vamos sair para dar lugar a quem não é de cá e que só cá vem ver o Porto", assegura, revoltada. "Nós não saímos!", diz.

Desde 1974 que Isaura Pinheiro habita o 647 da Rua do Bonjardim. Aos 80 anos, o senhorio disse-lhe que estava a pensar vender o terreno. E ela nem se importa de sair. Desde que lhe arranjem uma casa na mesma freguesia e a pagar o mesmo. Como ela diz, apesar de ter poucos estudos "sempre foi esperta". Sabe os seus direitos. E tem a sorte de ter "um bom senhorio".

"Ele contratou uma imobiliária e têm vindo cá pessoas ver a casa, mas deixou claro que eu tenho de ser recompensada caso queiram fazer algo aqui". Há dias, um dos possíveis compradores ofereceu-lhe 10 mil euros para ela ir embora. "Eu não quero dinheiro, quero uma casa. E perto da minha nora, que é quem me ajuda sempre. Eu bem sei que ninguém me pode tirar daqui para fora", afirma.

Com um sotaque portuense vincado, Maria Sousa, de 57 anos, põe as mãos na anca e diz de sua justiça."Ora bem, o Porto tem de ter gente de cá a viver nestas casas [da Baixa]. Não deviam expulsar as nossas pessoas para encheram as casas com estrangeiros". A sua casa, na Rua do Bonjardim, foi restaurada há 17 anos. Desde essa altura que mora ali. "Fiz aqui a minha vida. Não preciso gastar dinheiro com nada... Por isso, quando o proprietário do edifício lhe falou que havia interessados no prédio não se opôs, mas também sabe os seus direitos. Quer continuar a morar na zona e não quer pagar mais pela renda de casa. "O meu senhorio diz que anda à procura. Vamos lá ver. Mas, aqui nesta zona, anda tudo maluco com as casas e os preços são altos, não sei se vai conseguir".

Sem grande esperança, aguarda, tal como aconteceu às vizinhas, que chegue a carta a casa a perguntar se ela quer comprar aquela fração. Já sabe a resposta. O que não sabe é o que virá a seguir. E é essa incerteza que lhe vai apoquentando a cabeça.

De acordo com o advogado Salgado Lemos, que tem defendido inquilinos, o que vem acontecendo é que alguns proprietários de casas na Baixa, para conseguirem vender os imóveis, têm denunciado ou suspendido os contratos com os inquilinos. Alegam que as habitações precisam de obras de reabilitação profundas. Começa sempre com "um pedido junto da Câmara de um parecer de viabilidade construtiva para aumento do número de frações. Com esse documento e com um termo de responsabilidade de um arquiteto, eles podem denunciar o contrato. É uma maneira de despejar as pessoas, de uma forma encapotada. E isto está a ser cada vez mais utilizado, nomeadamente, na Baixa do Porto". De forma a fazer valer os seus direitos, o jurista aconselha as pessoas a "não assinarem nada" e deixarem que seja "o tribunal a decidir". De acordo com a lei, se o proprietário comprovar que o realojamento se faz na mesma freguesia, ou em freguesia limítrofe, em condições análogas às existentes", nomeadamente o valor da renda, pouco há a fazer". Em todo o caso, os inquilinos podem sempre exercer o direito de preferência. "Só que as pessoas não têm 40 ou 50 mil euros para dar, mas as sociedades imobiliárias têm".

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