"O Porto não se Vende"

Protesto contra despejos no centro do Porto marcado para nove de junho

Protesto contra despejos no centro do Porto marcado para nove de junho

A plataforma "O Porto não se Vende" espera juntar mais de meio milhar de pessoas numa concentração, dia nove de junho, em frente à Câmara do Porto, contra os despejos dos moradores do centro histórico.

"Tem de haver um fim aos despejos, tem que haver um travão que contrarie isto, porque as pessoas, além de estarem a ser tiradas das suas casas, não têm resposta no mercado de arrendamento do Porto, nem resposta social da Domus Social (empresa municipal de habitação], que tem listas de espera muito longas", afirmou Ana Barbosa.

Para esta responsável da plataforma "O Porto não se Vende" - que reclama o "direito constitucional à habitação acessível para todos", e organizou na sexta-feira à noite mais uma assembleia de moradores da Vitória -, quando se discute a habitação, "não se pode estar a trabalhar só em propostas de cosmética ou em formas de ajuda absolutamente assistencialista".

Algo que, sustenta, é precisamente o que faz o projeto de lei do PS, aprovado na quarta-feira pelos deputados do grupo de trabalho da Habitação, que suspende todas as ações de despejo de inquilinos com mais de 64 anos e que residam na mesma casa há mais de 15 anos ou de quem tenha um grau de incapacidade superior a 60%.

"Quem cumpre estes critérios está numa situação de emergência, mas por exemplo alguém com 70 ou 80 anos, que viva há dez numa casa, não é contemplada. O rumo que o Porto tem tomado tem que ter um travão e o fim dos despejos tem que ser para todos", defende.

Em causa está a especulação imobiliária no centro da cidade do Porto, motivada pelo forte crescimento do turismo e o "assédio" para saírem de que dizem estar a ser alvo os moradores daquela zona, designadamente em Miragaia, Vitória, Sé, São Nicolau e Santo Ildefonso.

A plataforma "O Porto não se Vende" diz que "a situação já era prévia" à sua constituição como movimento, em agosto de 2017, mas garante que "nos últimos meses tem acelerado, porque com as propostas legislativas que estão em cima da mesa, há uma corrida dos senhorios para tirar as pessoas das casas".

"Nos últimos meses há um crescente número de despejos, mas também uma mudança na forma como estes são feitos: estão muito operacionalizados, são feitos por agências, imobiliárias e firmas de advogados, e as pessoas têm recebido comunicações bastante agressivas quer em volume, quer na forma como são feitas, porque lhes vão bater à porta de casa ou são interpeladas pelos senhorios na rua", descreve Ana Barbosa.

Segundo refere, os moradores locais são "sobretudo pessoas idosas, mas também jovens com filhos a cargo ou pessoas com 30 ou 40 anos que viveram ali a vida toda".

"O que acontece aqui é uma corrida pelo lucro, em que os residentes com contratos de longa duração são vistos como pouco atrativos do ponto de vista económico e, então, há essa troca para o alojamento local", diz.

Sob o mote "Unidos contra o Despejo", o movimento "O Porto não se Vende" espera juntar "500 a 600 pessoas" na concentração que vai promover a 09 de junho frente à Câmara do Porto, que considera poder "fazer muita coisa" para travar a vaga de despejos em curso.

"A câmara pode estar limitada em algumas coisas, como o fim dos despejos, mas não é tão inocente noutras. Pode fazer pressão a nível central para que as coisas avancem e funcionem de forma diferente", considera Ana Barbosa.

Entre a "muita coisa" que o movimento entende estar ao alcance da autarquia portuense está também uma melhor e mais rápida resposta por parte da Domus Social aos pedidos de realojamento apresentados pelos moradores despejados.

"Também passa pela câmara a finalidade a dar depois aos prédios, as autorizações dadas para funcionamento de alojamento local e o próprio licenciamento de hotéis, porque estas são zonas já fortemente fustigadas pelo alojamento local", sustenta.

Também há muito reclamado à autarquia, liderada pelo independente Rui Moreira, é um levantamento do património imobiliário camarário, "porque há prédios nestas zonas que os moradores têm ideia de que serão da câmara, mas que, ao longo dos anos, foram esquecidos".

"Uma câmara realmente preocupada com os seus habitantes e com a sua qualidade de vida, com aquilo que a cidade procura como projeto de futuro, se quer que a cidade seja habitada e vivida, tem muita coisa que pode fazer. É preciso é que haja vontade de encarar e tratar deste assunto", atira Ana Barbosa.

Segundo a plataforma "O Porto não se Vende", além das situações de "assédio" e dos despejos em curso, os moradores do centro histórico sofrem ainda com as "muito más condições" dos prédios onde residem, já que "a reabilitação está exclusivamente a acontecer com a finalidade de turismo" e "os senhorios não fazem obras em prédios com contratos de arrendamento de longa duração".

"Este é um processo muito violento a nível psicológico, porque há uma grande incerteza e a sensação de que se está a perder espaço dentro da cidade que, para alguns, é a única realidade que conheceram toda a vida. Os moradores sentem que o espaço para eles está a findar e que, se não receberam ainda ordem de despejo, vão recebê-la em breve", rematou.

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