Porto

Rio diz que ligação da Arrábida ao Parque da Cidade é "fantasia"

Rio diz que ligação da Arrábida ao Parque da Cidade é "fantasia"

Rui Rio defende que a ligação feita entre os processos referentes ao pagamento integral do Parque da Cidade e às construções na escarpa da Arrábida são uma "fantasia" criada com objetivos político-partidários, na carta em que recusa falar na comissão de inquérito.

"No que concerne à tese que o dossiê referente ao pagamento integral do Parque da Cidade teria conexão com as construções da escarpa da Arrábida, apenas posso debitar tal fantasia à conta de objetivos de natureza político-partidária, por força do cargo que atualmente ocupo, já que nunca tal conexão foi do meu conhecimento", escreve Rui Rio, na carta ao presidente da Assembleia Municipal, Miguel Pereira Leite. O ex-autarca conclui, deste modo, que não tendo sido do seu conhecimento essa ligação, não vê então "como ela possa, alguma vez, ter existido".

Na missiva em que comunica que não aceita o convite para estar na comissão de inquérito às construções da Arrábida, o atual líder do PSD e ex-presidente da Câmara alega ainda que os quatro vereadores das suas listas que estiveram com a pasta do Urbanismo "sempre atuaram e decidiram respeitando inteiramente a legalidade". E acrescenta que os "atos que estão a ser escrutinados nesta comissão eventual têm a sua origem em decisões tomadas por executivos anteriores ao seu".

No final, justifica não ter mais nada de útil a referir na comissão e argumenta que a sua presença poderia "introduzir um inapropriado ruído político-partidário", bem como criar "nebulosas que bem poderiam esconder o que realmente deve ser esclarecido".

Em seguida, apoia o recente abandono dos trabalhos da comissão por parte do PSD, considerando ser uma atitude que, "com raro sentido de oportunidade, visou, justamente, evitar" que esses trabalhos sejam "desvirtuados na sua reta final".

Rui Rio pede no final que a sua breve carta seja integrada no dossiê final da comissão para "uma eventual remissão à Procuradoria-Geral da República (PGR)" perante "este suspeito dossiê da escarpa da Arrábida".

O único que recusou

Entretanto, num email enviado esta sexta-feira aos membros da comissão criada pela Assembleia Municipal, Miguel Pereira Leite deixa críticas a Rui Rio e acusa-o de desconsiderar essa mesma comissão eventual de inquérito, bem como de ingerência.

"Na essência, o dr. Rui Rio declina o convite que lhe foi dirigido por entender nada poder dizer de útil e pelo facto de a sua presença poder introduzir um inapropriado ruído político-partidário", começa por referir, notando que "fica assim formalizada a recusa em comparecer, constituindo "o único dos convidados aprovados por votação desta comissão mandatada pela Assembleia Municipal do Porto a não aceitar o convite que lhe foi dirigido".

"Contudo, a sua extensa carta versa uma multiplicidade de temas que extravasam o âmbito e a oportunidade do convite que lhe foi dirigido e extravasam mesmo o âmbito da comissão eventual", nota o presidente da Assembleia Municipal porque Rui Rio "faz afirmações e dá respostas a questões que - não tendo aceitado o convite - nunca lhe foram colocadas e - muito menos - sujeitas ao contraditório por parte de V. Exas., sendo que algumas delas podem não coincidir com evidências documentais e/ou outros testemunhos prestados à comissão".

"Diga-se, aliás, que só confrontado com tais documentos e/ou testemunhos o senhor dr. Rui Rio poderá esclarecer o que a comissão pretende realmente esclarecer", acrescenta.

"Finalmente, elogia o abandono da comissão pelo Grupo Municipal do PSD - classificando-o com um sentido de rara oportunidade - no que se afigura uma desconsideração pela comissão e uma ingerência na liberdade e legitimidade democrática que a Assembleia Municipal tem para a criar e levar até aos fim os seus trabalhos. E, não comparecendo na comissão, dá sugestões para remessa do dossiê à PGR, sugestões que, convenhamos, me parece que a comissão agradece mas dispensa, sobretudo por parte de quem nela não comparece", termina Miguel Pereira Leite.

Na referência aos assuntos que extravasam a comissão está por exemplo a afirmação de Rui Rio sobre "o estranho caso da tomada de posse por usucapião de algumas parcelas dos terrenos em tempos expropriados pela excelentíssima Câmara na escarpa da Arrábida". "Cumpre-me confessar que nem eu nem ninguém da minha família teve ou tem quaisquer interesses em negócios imobiliários ou de semelhante natureza na cidade do Porto", atira, num recado ao atual presidente.