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Junta quer "urgente demolição" da estrutura de betão na praia do Ourigo

Junta quer "urgente demolição" da estrutura de betão na praia do Ourigo

O presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, no Porto, afirmou, esta quinta-feira, que vai exortar as entidades envolvidas a procederem à "urgente demolição" da estrutura construída em betão na praia do Ourigo.

Em resposta à agência Lusa, Tiago Mayan disse não ter "nenhuma informação" sobre o processo levado a cabo pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a demolição da estrutura de betão na praia do Ourigo.

Face ao "longo tempo de espera", o autarca vai proceder "às diligências de busca de informação e de exortação das entidades envolvidas para que se proceda à urgente demolição e reposição paisagística do local".

Esta tomada de posição surge no decorrer da apresentação de uma moção do PPD/PSD, aprovada por unanimidade na quarta-feira pela assembleia de freguesia, que propõe que se manifeste preocupação pelo facto de a construção ainda ocupar o areal da praia do Ourigo, apesar de a obra ter sido embargada e de a APA determinar a sua demolição.

Na moção, é solicitado que se "liberte" o "mais rápido possível" a praia do Ourigo, "demolindo a estrutura abusivamente implantada", e que se questione as entidades envolvidas no processo - APA, Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL), empresa municipal Águas e Energia do Porto e Câmara do Porto -, sobre "qual delas é a responsável pela execução da operação de demolição" e quando é que a mesma será realizada.

Em maio, a APA disse à Lusa continuar "sem nenhuma atualização" sobre a remoção da estrutura de betão, apesar de ter anunciado o início do processo em outubro.

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Em 27 de outubro de 2021, a APA revelou que tinha iniciado um processo "tendente" à remoção da construção em betão na Praia do Ourigo e reiterou que a ordem de demolição se mantinha "válida".

Desde então, a Lusa tem questionado frequentemente a agência, sem que sejam dados nenhuns esclarecimentos sobre o processo.

Em causa está a construção de um apoio de praia em betão no Ourigo, que gerou uma onda de contestação e levou várias forças políticas a pedir o embargo da obra. Em 07 de junho, a APA mandou suspender a obra e determinou a demolição do equipamento.

O anterior ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, considerou, em 11 de outubro, "inaceitável" aquela construção sobre o areal, e admitiu que "o Ministério do Ambiente e as suas estruturas administrativas também estiveram mal neste processo".

Reafirmando aquilo que já tinha dito em julho, o então responsável pela tutela deixou claro que a responsabilidade pela demolição é da APA.

O caso levou à abertura de dois inquéritos à atuação das entidades envolvidas na aprovação da construção em betão, tendo um deles sido conduzido pela Inspeção-Geral do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), que, em junho, adiantou ter arquivado aquele procedimento por considerar que a APA desencadeou procedimentos tendentes à reposição da legalidade.

O documento aponta, contudo, incoerências na atuação da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARHN) e defende que a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), que concessionou o espaço por 20 anos, não o podia ter feito.

Além da IGAMAOT, a APA procedeu à abertura de um inquérito interno, sobre o qual, até ao momento, ainda não foi possível obter informações.

Inicialmente a APA tinha emitido parecer favorável condicionado à construção daquele apoio de praia, decisão que foi revertida e comunicada ao município do Porto em 27 de maio.

À data, o jornal Público avançava que a mudança de posição da APA "é justificada pela iminência da publicação do POC-CE, um 'elemento novo' que aconselha à não aprovação do projeto em causa, um edifício em ferro, vidro e madeira assente em pilares e numa laje de betão a poucos metros do mar".

Em comunicado, em 31 de maio, o promotor, que pretendia construir um "Beach Club" na praia do Ourigo, avisava que, "a concretizar-se o referido propósito revogatório, o mesmo constituirá causa de incalculáveis danos materiais e reputacionais que os responsáveis pelo mesmo terão, necessariamente, que suportar".

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