Porto

Obras do centro histórico já não precisam do aval de Lisboa

Obras do centro histórico já não precisam do aval de Lisboa

Comissão Especial de Apreciação reativada por insistência da SRU.

3 O licenciamento de obras no Centro Histórico do Porto, que desde outubro do ano passado tinha de obter o aval final em Lisboa, por parte da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), volta a ser decidido no Porto e com a chancela da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) - Porto Vivo.

Segundo o JN apurou, a confirmação da DGPC foi dada a conhecer, há dias, à SRU e os procedimentos serão reativados ainda este mês. Para o efeito, voltará a reunir a Comissão Especial de Apreciação (CEA), que junta representantes da SRU e da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), para a apreciação e a validação dos projetos.

Esta comissão já não se reúne desde outubro do ano passado, com reflexos na morosidade dos processos. Desde essa data até agora, a última decisão tem sido tomada em Lisboa. Agora, mediante a reativação da CEA, e se os dossiês forem bem instruídos, o tempo médio para a autorização voltará a ser de cinco semanas. Periodicamente - todas as semanas ou de 15 em 15 dias - um elemento da Direção da DGPC estará no Porto.

De referir que o levantamento da suspensão da CEA foi conseguido à custa da insistência da SRU, presidida por Álvaro Santos. De lembrar também que, em maio, o JN publicou um trabalho no qual os promotores imobiliários se queixavam de atrasos superiores a meio ano.

Em 2015, deram entrada nos balcões da SRU cerca de 1200 requerimentos, o que deverá voltar a acontecer este ano. Álvaro Santos salienta a importância do ressurgimento da CEA, em particular junto dos investidores. "Esta comissão de apreciação tem um papel imprescindível na celeridade e na análise dos processos relativos a operações urbanísticas, o que tem sido determinante para o sucesso da reabilitação urbana da Baixa do Porto. Essa celeridade é decisiva nas decisões de investimento", sublinhou, agradado pelo ofício da DGPC.

Em estudo 11 novos hotéis

Álvaro Santos anunciou, também ontem, que neste momento estão em apreciação 11 hotéis nos serviços da SRU, designadamente três na Avenida dos Aliados, um na Rua do Almada e outro que abarca o Gaveto das ruas do Almada, Clérigos e Praça da Liberdade.

Rua do Bonjardim com Rua de Sampaio Bruno, Rua de São João, Rua das Flores e Rua da Ponte Nova, Cais das Pedras, Rua de Rodrigues Sampaio, Rua do Infante D. Henrique e Rua do Loureiro são outros locais da cidade onde, disse à Lusa, estão a ser apreciados os pedidos de novas unidades hoteleiras. Desde 2014, a SRU (entidade em fase de municipalização), aprovou "nove hotéis". Já em agosto, o JN tinha mencionado esta pujança turística. Na altura, Cristina Siza Vieira, presidente-executiva da Associação da Hotelaria de Portugal, confirmou a "dinâmica impressionante" e as "expectativas elevadas", antecipando que o "destino Porto tem espaço para crescer". v

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