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Lojas ilegais do STOP podem ser encerradas

Lojas ilegais do STOP podem ser encerradas

A Câmara do Porto exige que todas as lojas do STOP tenham licenças de utilização, caso contrário ameaça fechar as que estiverem em situação ilegal. As bandas que ensaiam no shopping já fizeram um abaixo-assinado e prometem pedir um licenciamento colectivo.

“Estou aqui há 11 anos e sempre ouvi dizer que isto podia fechar”, lembra, ao JN, Ricardo Cardoso, da banda “Damage”. Em causa estão as constantes queixas de moradores da Rua do Heroísmo, no Porto, por causa do barulho produzido pelas 100 bandas que ensaiam diariamente no centro comercial STOP. Em Dezembro, os receios aumentaram, quando os lojistas receberam uma carta da Câmara do Porto a solicitar o envio das licenças de utilização.

“Na carta, diziam que se não enviássemos as licenças, isto seria encerrado em 15 dias”, conta André Pinto, da banda “Ponto G”, que tem loja e ensaia no STOP há cinco anos. Foi a partir daí que os cerca de 300 músicos daquele centro comercial decidiram unir-se e avançar com um processo de legalização na Câmara do Porto.

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“Há quem queira fechar o STOP. Não lhes podemos dar razão. Colectivamente, podemos resolver esta crise”, lê-se em vários panfletos colocados nas montras das lojas do centro comercial.

Paralelamente, fizeram um abaixo-assinado, com um manifesto anexo, onde se comprometem a cumprir determinadas regras, tais como “não produzir ruídos para o exterior do centro comercial após as 20 horas”, nem ao sábado e domingo de manhã. “O abaixo-assinado é mais para impor regras aos músicos cá dentro”, sublinha André Pinto, adiantando que já foram recolhidas 700 assinaturas.

“Alguns comerciantes avançaram com a legalização individualmente, mas fica caro. Por isso, resolvemos tentar um processo colectivo”, diz ainda André Pinto.

O vereador Manuel Sampaio Pimentel confirma que as lojas poderão encerrar. “A Câmara do Porto notificou alguns dos arrendatários (os que não possuem licença de utilização) para encerrarem voluntariamente os seus espaços”, refere o vereador com o pelouro da Protecção Civil, Controlo Interno e Fiscalização.

Sampaio Pimentel admite, contudo, autorizar a legalização:“Caso procedam conforme a notificação, mal (a licença) esteja em condições de ser emitida fá-lo-emos. Aliás, como já aconteceu com outras lojas do mesmo centro comercial que não tinham licença e hoje já a possuem”. Mas avisa:“Caso não procedam voluntariamente, teremos que analisar o passo seguinte a dar”.

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