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Maia, Matosinhos e Trofa à espera para assinar contrato para autocarros

Maia, Matosinhos e Trofa à espera para assinar contrato para autocarros

Maia, Matosinhos e Trofa ainda vão ter de esperar para conseguirem avançar com a assinatura dos contratos para o novo serviço de autocarros. O ato de adjudicação foi impugnado. Para os restantes concelhos, divididos em quatro lotes, as assinaturas estão marcadas para a próxima terça-feira mas, mesmo assim, o sentimento entre os autarcas é de preocupação.

Dos cinco lotes em que foi dividida a região da Área Metropolitana do Porto (AMP) para as novas concessões de autocarros da região, os concelhos da Maia, Matosinhos e Trofa serão os únicos que não poderão, na próxima terça-feira, avançar com a assinatura dos contratos de prestação de serviço. Em causa está uma impugnação do ato de adjudicação, que suspendeu automaticamente o lote 1, que reúne os três municípios. Mas mesmo estando agendada a assinatura dos restantes contratos, os autarcas partilham um sentimento de preocupação quanto ao futuro do serviço de autocarros na região.

"A nossa previsão é que o contrato [do lote 1] será assinado em breve", anunciou a primeira secretária da Comissão Executiva da AMP, Ariana Pinho, perspetivando que tal possa acontecer entre o final deste ano e o início do próximo. O pedido de levantamento do efeito suspensivo já foi entregue ao Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.

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O lote 2 (Santo Tirso, Valongo, Paredes e Gondomar) também estava suspenso, mas a responsável explica que "como [a AMP] teve de adjudicar o lote 1 a outra empresa [devido a falhas na documentação da vencedora], o que foi impugnado foi o novo ato de adjudicação", não impedindo os restantes concelhos de avançar com o processo.

O ato foi impugnado por uma empresa concorrente, a Sequeira, Lucas e Venturas, considerando que a entrega do lote 1 ao consórcio Barraqueiro/Resende alterou as pontuações das outras propostas, reivindicando a atribuição do lote 2.

O esclarecimento surgiu depois de os autarcas terem levantado dúvidas quanto à interferência que a eventual alteração da adjudicação do lote 1 poderia ter nos restantes. "O entendimento da Comissão Executiva é que, com a primeira adjudicação, a aplicação do artigo 15 cessou", acrescentou Ariana. Esta cláusula obrigaria a que, a cada empresa vencedora, só fosse adjudicado um único lote.

Para o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, o problema está na "redação" do documento. "Se tivesse sido outra, nada disto tinha acontecido", criticou.

Depois da assinatura dos restantes contratos, marcada para a próxima terça-feira, dia 29 de novembro, os documentos seguirão para o Tribunal de Contas, havendo posteriormente um período de adaptação do serviço, de meio ano. Neste sentido, Ariana Pinho reafirmou a intenção de arrancar com a nova operação a 1 de julho de 2023.

"Estratégia deliberada"

Quanto à intenção de iniciar a nova operação, a presidente da Câmara de Arouca, Margarida Belém, perguntou: "Temos a garantia de que os atuais operadores continuam a operar até esta data?". A líder da Comissão Executiva admitiu, por sua vez, não conseguir garantir que os atuais operadores queiram manter o serviço, mas assegurou que "têm condições para o fazer". As licenças provisórias concedidas às operadoras são válidas até 3 de dezembro de 2023. Certo é que, "é natural que haja alguma falha no serviço porque os operadores atuais não vão investir num negócio que vão perder", observa Ariana Pinho.

Mas o presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, deixou o alerta: "Os novos operadores não vão ter funcionários para operar até numa estratégia deliberada pelos atuais. Há aqui uma estratégia deliberada para não conseguirem operar". "Não consigo dizer se vamos ter, daqui a meio ano, todos os motoristas", admitiu a primeira secretária.

Também o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, notou que todos os autarcas estão a ser "confrontados todos os dias com novidades, com linhas cada vez mais descontinuadas, alterações de horários, de periodicidade de autocarros", considerando que a "situação vai agravar-se daqui até ao fim".

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