Porto

Mercado do Bolhão classificado como Monumento de Interesse Público

Mercado do Bolhão classificado como Monumento de Interesse Público

O Governo classificou o Mercado do Bolhão, no Porto, como Monumento de Interesse Público destacando-o como "um dos espaços coletivos mais emblemáticos da cidade" e encerrando um processo iniciado em 1999.

A portaria publicada em "Diário da República" (DR) fixa uma "zona especial de proteção" que ultrapassa em muito os limites do imóvel inserido no quarteirão formado pelas ruas Sá da Bandeira, Formosa, Alexandre Braga e Fernandes Tomás.

Destacando o "valor arquitetónico do edifício" como "bom exemplo da aplicação nacional do estilo eclético Beaux Arts", a portaria destaca que o mercado se integra "num dos quarteirões urbanos mais dinâmicos do Porto" e constitui um "importante fator identitário da cidade".

O edifício, que em 2014 assinala o centenário e em 1998 foi alvo de um primeiro projeto de requalificação que nunca chegou a avançar, é ainda apontado como "testemunho sociológico das tradicionais formas de comércio e da sua possível conjugação com o comércio moderno".

Tendo as mesmas limitações de intervenção patrimonial do monumento, a zona especial de proteção (ZEP) fixada para o Mercado teve em especial consideração as "frentes edificadas" que com ele estabelecem "uma relação visual direta, marcada por edifícios anteriores à segunda metade do século XX, de elevada coerência e qualidade arquitetónica".

Para o Governo, estes imóveis "contribuem para a valorização do monumento".

De acordo com a portaria, na fixação da ZEP do "Bolhão" foi "garantida a clareza dos limites e tidos em consideração critérios de razoabilidade e proporcionalidade que asseguram equilíbrio entre os ónus criados e as necessidades de salvaguarda do imóvel".

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No DR recorda-se que o "Bolhão" teve a "primeira edificação em meados do século XIX" e que esse "primeiro mercado, muito precário, foi substituído pelo atual edifício, com projeto do arquiteto António Correia da Silva, datado de 1914".

"A monumentalidade do edifício é acentuada pelos torreões cilíndricos dispostos nas esquinas, contrastando com a horizontalidade das fachadas, a principal rematada por um frontão brasonado ladeado por alegorias do Comércio e da Agricultura atribuídas a Bento Cândido da Silva", descreve-se.

O projeto de reabilitação do mercado desenhado na década de 90 por Joaquim Massena não chegou a sair do papel, mas foi o escolhido por Luís Filipe Menezes, candidato do PSD/MPT/PPM à Câmara do Porto, para ser "reformulado", dotado de estacionamento e submetido a concurso público para levar a "iniciativa privada" a pagar a recuperação.

Em 2008, o atual presidente da autarquia, Rui Rio, adjudicou a "conceção, projeto, construção e exploração" do Mercado à empresa vencedora do concurso público lançado para o efeito, mas o negócio não se concretizou devido ao incumprimento de obrigações do parceiro privado.

A Câmara optou então por uma parceria com o Ministério da Cultura e em agosto de 2009 recebeu o programa base do projeto de arquitetura para recuperação e reabilitação do Mercado.

Desde final de 2011 que Rio diz não poder avançar com o projeto orçado em 20 milhões de euros sem uma comparticipação substancial de fundos comunitários.

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