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Metro do Porto pode gastar até 407,7 milhões na linha Rosa e Amarela

Metro do Porto pode gastar até 407,7 milhões na linha Rosa e Amarela

O Governo autorizou a Metro do Porto a gastar até 407,7 milhões de euros com os novos concursos para construção da linha Rosa e expansão da linha Amarela, que vai incluir um Parque de Material e Oficina.

Publicada esta quarta-feira no Diário da República, a resolução do Conselho de Ministros de 12 de março reforça com um total de 137 milhões de euros as duas empreitadas, alvo de concurso público concluído no início do mês com a apresentação de "sete propostas, todas com valores similares" e "substancialmente acima do preço base" de 270 milhões, inicialmente fixado.

A publicação refere a importância de a empresa lançar "de imediato" dois novos concursos públicos para "não comprometer o prazo final do ano de 2023 para a conclusão das empreitadas", embora prolongue a autorização de despesa até 2024/2025.

A resolução aprova "a construção dos troços Casa da Música-S. Bento [linha Rosa, no Porto], a expansão da linha Amarela (Santo Ovídio-Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia), que inclui a construção de um Parque de Material e Oficina (PMO) em Vila d'Este, e autorizar a Metro do Porto a realizar a respetiva despesa, até ao montante global de 407,7 milhões de euros".

"O interesse público e a urgência da construção [...] demandam que a empresa lance, de imediato, dois novos concursos públicos com os valores autorizados ao abrigo da presente resolução, por forma a não comprometer o prazo do final do ano de 2023 para a conclusão das empreitadas", acrescenta.

A resolução estipula os montantes que os "encargos orçamentais" da empresa "não podem exceder a cada ano económico", fixando-se nos 32,3 milhões em 2020, nos 113,6 em 2021, nos 112,5 em 2022, nos 98,3 em 2023 e nos 30 milhões em 2024.

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O Governo determinou ainda que o investimento à construção das duas linhas seja "integralmente financiado pelo Fundo Ambiental e por fundos europeus no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)".

As transferências serão repartidas em várias tranches, até 2025.

Para "assegurar a satisfação dos encargos orçamentais", vai ser "contraído um empréstimo junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) [...] por adiantamento das transferências a efetuar pelo Fundo Ambiental até ao montante máximo de 50 milhões de euros, o qual será reembolsado até 2025, através das transferências do Fundo Ambiental, que ficam consignadas ao pagamento da dívida à DGTF".

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