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Ministério Público arquivou inquérito sobre reabilitação do Bolhão

Ministério Público arquivou inquérito sobre reabilitação do Bolhão

O Ministério Público decidiu arquivar o inquérito relacionado com o projeto de reabilitação do Mercado do Bolhão, no Porto, após concluir que não existem "indícios da prática de infração criminal", nem "quaisquer violações de regras de contração pública".

Estavam em investigação denúncias relacionadas com o alegado "custo manifestamente superior" ao de anterior projeto, assim como violações de regras urbanísticas e violação de regras de contratação pública.

Práticas que poderiam configurar crimes de prevaricação, violação de regras urbanísticas e de abuso de poder, e que levaram à abertura de inquérito.

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Terminada a investigação, que durava desde agosto de 2016, o Ministério Público não deixou lugar para dúvidas. "Concluiu não se terem reunido indícios da prática de qualquer infração criminal", conforme revela a nota divulgada pela Procuradoria-Geral Regional do Porto e citada pela agência Lusa.

"O abandono de projeto anterior em detrimento do atual mais não representa que uma manifestação desse poder de decisão que assiste ao Município", refere a nota, na qual o Ministério Público afirma que "não deu conta de quaisquer violações de regras de contratação pública".

A obra de requalificação do Mercado do Bolhão foi consignada oficialmente no dia 15 de maio de 2018, com os trabalhos a decorrer desde então no centenário mercado da cidade.

Esta intervenção, da responsabilidade de Nuno Valentim, um dos mais premiados arquitetos de reabilitação do país, preservará a memória do Bolhão, dotando-o de novas soluções para continuar a ser um ponto central da vida do Porto.

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