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Movimento critica IP por não preservar antiga estação da Boavista

Movimento critica IP por não preservar antiga estação da Boavista

Por "não preservar" o edifício da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, o Movimento por um jardim ferroviário na Boavista critica a atitude da Infraestruturas de Portugal no âmbito do projeto do El Corte Inglés para aquele local.

A crítica surge depois de a Infraestruturas de Portugal (IP) ter assinado com o El Corte Inglés uma quinta alteração ao contrato-promessa de constituição de direito de superfície, que aumenta o preço a pagar pelo grupo espanhol para os 52,6 milhões de euros.

Na sequência dessa reavaliação, e como pagamento do grupo espanhol, a IP fica com dois dos três lotes de terreno (no valor de 21,2 milhões de euros) que eram objeto de direito de superfície a favor do El Corte Inglés. É essa atitude, de ficar com dois lotes para "afetação prioritária de habitação", mas "não para preservar a estação ferroviária do Porto", que o grupo de cidadãos critica.

As críticas estendem-se à Câmara do Porto, acusada de estar "em vias de aprovar" o projeto do El Corte Inglês "sem cedência de terreno para área verde pública" e de querer "receber uma taxa de compensação financeira", "desprezando as medidas de cedência previstas" no Plano Diretor Municipal (PDM), diz o Movimento, citado pela Lusa, que questionou a Câmara do Porto, mas esta recusou comentar as acusações.

O pedido de licenciamento está em análise pela Autarquia e está previsto, no reparcelamento dos lotes de terreno, uma área que o El Corte Inglés poderá ceder à Câmara do Porto "como dação em cumprimento de parte do pagamento de taxas urbanísticas".

Conforme o JN noticiou a 13 de janeiro, na sequência do pedido de informação prévia (PIP) aprovado pela Câmara do Porto em setembro de 2020, a capacidade construtiva aumentou para 96 505 metros quadrados. O acordo inicial estabelecia 37 mil metros quadrados de área bruta de construção. Por isso, foi necessário encontrar "um modelo de negócio adequado".

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