Urbanismo

Movimento critica luz verde ao El Corte Inglés no Porto

Movimento critica luz verde ao El Corte Inglés no Porto

O Movimento por um jardim na Boavista considerou hoje "contraditória" a aprovação do Pedido de Informação Prévia do Corte Inglés no Porto sem haver resposta ao pedido de reversão do negócio e enquanto decorre apreciação para classificar o terreno.

A Câmara do Porto confirmou, em outubro, que o Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pelo El Corte Inglés para o terreno da antiga estação ferroviária da Boavista teve parecer favorável da autarquia, com "a indicação das várias condições que deverão ser cumpridas no âmbito de um pedido de licenciamento da operação de loteamento".

"Parece-nos também preocupante, e até contraditório, o facto de o executivo municipal ter aprovado este PIP sem ter garantido previamente a obtenção de uma resposta ao pedido de reversão do negócio que ele próprio enviou ao Ministério responsável", lê-se num comunicado.

A autarquia aprovou, por unanimidade, em 25 de novembro de 2019, uma recomendação ao Governo para reverter o contrato promessa de compra e venda do terreno na Boavista, onde o El Corte Inglés tem intenção de construir.

À data, o presidente da Câmara, o independente Rui Moreira, sublinhou que ficaria "contente" se o Governo quiser reverter a situação, defendendo que "a cavalo dado não se olha o dente".

O movimento realça que a aprovação do PIP acontece, ainda, num momento em que corre nos serviços municipais um pedido de classificação municipal da antiga estação ferroviária, desde o dia 22 de junho, "e sem resposta até à data".

"A possibilidade de classificação da estação, cujo processo ainda se encontra em análise pelo município, é incompatível com as pretensões atuais do ECI [El Corte Inglés], pelo que não faz sentido a aprovação do respetivo PIP sem que o pedido de classificação da estação tenha sido respondido", defende o movimento.

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No texto no qual dá a conhecer o posicionamento dos partidos sobre o projeto do Corte Inglés, o movimento mostra-se ainda surpreendido que a versão "ligeiramente retificada" do projeto tenha sido aprovada em plena pandemia, sem consulta pública ou mesmo informação aos restantes partidos com assento no executivo (como referem o PS e CDU em resposta ao Movimento), "justificando-se essa aprovação com um estudo urbanístico que está ainda a ser desenvolvido pelo município e que não foi tornado público".

Lembrando que este PIP foi reprovado numa primeira fase, com base em pareceres desfavoráveis de quase todos os serviços consultados, o movimento defende que "este ou qualquer projeto futuro para este espaço deve estar sujeito a um processo de decisão transparente, à disponibilização de relatórios conclusivos que justifiquem a sua pertinência e ao envolvimento da população na consulta e tomada de decisão".

O Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista convidou todos os partidos representados na Assembleia Municipal do Porto a partilharem a sua visão para o futuro do terreno e do edifício da antiga estação ferroviária da Boavista, tendo recebido respostas de todos os partidos, com exceção do PSD e do movimento independente de Rui Moreira.

"É com muito agrado que verificamos que a maioria dos partidos que responderam ao nosso repto também defende que, seja qual for o destino a dar a este edifício e ao terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, essa decisão deve envolver a auscultação da população", diz.

O movimento insiste que "qualquer intervenção futura contemple a preservação da estação ferroviária e a criação de um amplo espaço verde tranquilo", posição também defendida pela CDU, PAN e Bloco de Esquerda.

Já a posição do PS é "menos clara, embora também defenda que os espaços verdes são naturalmente uma mais-valia para a cidade e que qualquer decisão deve envolver a participação cidadã e o equilíbrio das opções colocadas", refere-se no comunicado.

Para os terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista estão previstos, para além de um grande armazém comercial, a instalação de um hotel e de um edifício de habitação comércio e serviços.

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