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Obras do Coliseu do Porto podem ser enquadráveis no Norte 2020

Obras do Coliseu do Porto podem ser enquadráveis no Norte 2020

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N) disse esta quinta-feira que não é de excluir a possibilidade de enquadrar, no âmbito do Norte 2020, as obras de restauro do Coliseu do Porto, que o município quer concessionar a privados.

No dia 29 de janeiro, quando anunciou este modelo, Moreira explicou que a razão pela qual se optou por este modelo prende-se com a impossibilidade de aceder a fundos comunitários para fazer face a um investimento na ordem dos 8,5 milhões de euros.

Contudo, em resposta à Lusa, a CCDR-N, admitiu que tal hipótese ainda não está "de todo" fechada.

"Não será de todo de excluir a possibilidade de, em fase mais avançada do Norte 2020 e mediante a evolução da sua execução e possível reprogramação final, poder vir a ser aberto algum aviso em que coubesse uma eventual candidatura da dita obra", salienta a Comissão de Coordenação.

A CCDR-N, a quem cabe a gestão de programas comunitários provenientes de fundos da União Europeia, começou por esclarecer que "ao abrigo do Acordo de Parceria do Portugal 2020, o apoio à recuperação de infraestruturas como o Coliseu do Porto é genericamente enquadrável no contexto do NORTE 2020".

No entanto, acrescentou, "não foi recebida nos avisos publicados para acesso ao NORTE 2020, qualquer candidatura para apoio à recuperação do Coliseu do Porto".

Em resposta às questões colocadas, aquela entidade revelou ainda que "no quadro dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), cujo conteúdo de obra depende das legítimas opções municipais na matéria, a Câmara do Porto tem acesso a um envelope financeiro de cerca de 28 milhões de euros, tendo nele integrado a emblemática obra de reabilitação do Mercado do Bolhão e a Reconversão do antigo Matadouro, entre outras".

"Na rubrica relativa ao património cultural, onde também seria enquadrável o Coliseu do Porto, a dotação disponibilizada pelo Acordo de Parceria foi manifestamente insuficiente - 66 milhões de euros, onde se inclui também as verbas destinadas ao apoio do património natural -, tendo tal conduzido à definição de avisos com tetos de financiamento largamente menores àquele que seria necessário para fazer face à obra do Coliseu", salienta a Comissão de Coordenação.

Na reunião do executivo de segunda-feira, o presidente da autarquia admitiu a possibilidade de as obras de reabilitação do Coliseu serem feitas com recurso a "crowdfunding" ou uma quota especial, em vez do modelo de concessão que defendeu, em respostas às questões levantadas pelos vereadores da CDU e do PS que defenderam o recurso a financiamento público.

Dois dias depois, o autarca convocou uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura para "deliberar" o futuro do Coliseu, levando àquele órgão duas propostas, uma delas admite financiar em 30% as obras de requalificação da sala de espetáculo.

Neste caso, o município recomenda aos associados que proponham ao Governo e Área Metropolitana do Porto (AMP) que "acompanhem a disponibilidade financeira manifestada nos últimos seis anos pelo município" com vista a uma solução de investimento direto para as obras necessárias, "disponibilizando-se o presidente da câmara para propor aos órgãos autárquicos que o município do Porto assuma 30% do valor a investir e que será equivalente à comparticipação nacional, caso houvesse fundos comunitários".

Em alternativa, a outra proposta recomenda aos associados da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto que aceitem a proposta da autarquia, Governo e AMP para a concessão do espaço a privados.

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