Grande Porto

Operador e AMP já responderam às impugnações ao concurso de autocarros

Operador e AMP já responderam às impugnações ao concurso de autocarros

Auto Viação Feirense diz que atraso no concurso metropolitano de transportes provoca emissão diária de 96 toneladas de CO2.

Por cada dia que as operadoras de autocarro vencedoras do concurso da Área Metropolitana do Porto (AMP) continuam paradas há "um acréscimo de 96 toneladas de emissão de CO2". Este é um dos argumentos da Auto Viação Feirense, adjudicatária do lote 4, para contestar a ação do consórcio que ficou em quarto lugar (UTC, Espírito Santo e Moreira Gomes e Costa). A AMP também respondeu ao pedido de impugnação destas empresas e do agrupamento da Gondomarense, Auto Viação Pacense e da Valpi, que ficou em terceiro lugar no lote 2 (Gondomar, Valongo, Paredes e Santo Tirso).

O prazo para contestar só terminará para a semana, pelo que, até lá, poderão dar entrada no tribunal respostas de outras empresas.

Entre os argumentos apresentados pela entidade intermunicipal, refere-se o facto de que "mesmo que o pedido seja procedente, nem assim as autoras seriam adjudicatárias no procedimento". Isto porque, no caso do lote 4 (Gaia e Espinho), se o serviço não for adjudicado ao concorrente que ficou em primeiro lugar - a Bus On Tour em consórcio com a Auto Viação Feirense -, a operação ficaria a cargo da empresa Sequeira, Lucas, Venturas, que ficou em segundo lugar.

Sobre o argumento de, no caderno de encargos, faltar o mapa de pessoal de quem atualmente trabalha na região, a AMP considera que a matéria já foi discutida e julgada "improcedente" pelo tribunal, "com trânsito em julgado".

"Graves prejuízos"

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Para a Feirense, "esta ação corporiza mais uma tentativa de protelar o início da execução do contrato". Tal atraso, acrescenta, "acarreta graves prejuízos para o interesse público" e "significa um forte atentado ao ambiente": "os atuais autocarros provocam um acréscimo de 96 toneladas diárias de emissão de CO2".

As contestatárias alertam para o impacto económico da "alteração das circunstâncias" provocada pela pandemia. A AMP diz que esses efeitos são já diminutos e que "está prevista a revisão ordinária de preços, o que se compreende em razão de se estar perante um contrato com a duração de 7 anos".

Autocarros "verdes"

Todas as empresas privadas da região do Grande Porto que concorreram à verba do PRR de apoio à compra de autocarros elétricos ou a hidrogénio receberam um parecer de exclusão de candidatura. A declaração emitida pela AMP, e de submissão obrigatória, foi entregue já fora do prazo, que terminou a 31 de janeiro.

O Ministério do Ambiente, em resposta ao JN sobre a possibilidade de ser lançada nova verba (solução, aliás, apontada por alguns autarcas perante o problema), afirmou que "o resultado deste aviso encontra-se ainda em fase de audiência prévia, pelo que não há ainda resultados finais sobre quais as candidaturas excluídas".

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