Caso Selminho

Oposição reage com cautela à acusação do MP a Rui Moreira

Oposição reage com cautela à acusação do MP a Rui Moreira

A Oposição da Câmara do Porto deixa nas mãos do Ministério Público (MP) e da Justiça a investigação ao caso Selminho, em que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, é acusado por prevaricação.

A acusação requer que o autarca seja condenado na perda de mandato. Sobre o caso, PSD salienta contradições por parte do MP, a CDU aguarda esclarecimentos e o BE recorda os alertas já feitos. PS não se pronuncia.

"Quando, em 2017, o PSD denunciou um conflito de interesses [no caso Selminho], tinha razão", afirma o social-democrata Álvaro Almeida, vereador da Câmara do Porto, sobre a acusação do Ministério Público (MP) ao presidente da Câmara do Porto.

Da CDU, Ilda Figueiredo diz não conhecer a acusação e, por isso, prefere não se pronunciar sobre o decorrer do processo. No entanto, a vereadora reconhece que "na altura, a CDU tomou todas as posições, incluindo uma queixa ao MP para averiguar o que se tinha passado", mas que foi arquivada. "Sabemos que foi dada razão à CDU quanto à propriedade dos terrenos e parte é da Autarquia", reitera. "Mas não tivemos mais informação", ressalva, aguardando que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, faça os esclarecimentos necessários durante a próxima reunião de Câmara, na próxima segunda-feira.

Ilda Figueiredo deixa ainda outra ressalva: "Não é por um despacho do MP que acontece a perda de mandato. É o tribunal que decide isso".

Álvaro Almeida também salienta algumas "contradições" por parte do MP, que afirma "não compreender". "Em 2017 não havia qualquer problema e agora, em 2020, já há. Gostava que me explicassem", refere.

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Por parte do Bloco de Esquerda (BE), a deputada municipal Susana Constante Pereira afirma que a acusação "vem fundamentar os alertas e preocupações que o partido tem vindo a demonstrar". A deputada refere que, desde a "alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM)" para que se possa construir nos junto à ponte da Arrábida, "ou a possibilidade do pagamento de uma indemnização à empresa" caso tal não fosse possível, que o Bloco pede "um esclarecimento cabal à cidade".

"Além destas diligências políticas, o BE apresentou uma queixa para que se conseguisse a nulidade deste acordo por ter implicações no PDM", acrescentou Susana Constante Pereira, afirmando que, por questões administrativas relacionadas com a aquisição de novos dados por parte do MP, "a participação não avançou".

No entanto, reitera a deputada: "o acordo foi uma opção errada". "É muito mau para o Porto que o presidente da Câmara esteja nesta posição", lamenta Susana Constante Pereira.

Tiago Barbosa Ribeiro, presidente do PS/Porto, disse não comentar investigações nem processos em curso, "respeitando o princípio da separação de poderes e aguardando o desfecho deste processo."

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