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Orçamento da Câmara do Porto para 2021 com mais apoios sociais e menos impostos

Orçamento da Câmara do Porto para 2021 com mais apoios sociais e menos impostos

Mobilidade, cultura, habitação e urbanismo, educação e ambiente são as grandes apostas do Orçamento Municipal que a Câmara do Porto vota na reunião da próxima segunda-feira. No total, são 328,5 milhões de euros.

Não esquecendo os problemas económicos dos munícipes causados pela pandemia da covid-19, a Autarquia anuncia um conjunto de apoios, entre os quais uma redução do IMI em 5%.

Por várias vezes, Rui Moreira prometeu para 2021 "o maior orçamento de sempre" e, por isso, o orçamento do próximo ano vai superar o do ano corrente em 12,5%, ou seja, em mais 14,2 milhões de euros. Apesar da presente situação económica não ser a mais favorável, tanto para os munícipes como para os agentes económicos da cidade, o setor da Coesão e Ação Social nem é dos mais beneficiados na fatia a repartir diretamente nas grandes opções do plano mas, em contrapartida, as famílias e o tecido comercial e empresarial beneficiam de um alívio da carga fiscal, nomeadamente na redução do IMI e da isenção de várias taxas e rendas.

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Na nota divulgada no site da autarquia, Rui Moreira refere que, apesar de este orçamento ter sido elaborado "num momento atípico e de concentrar energias no investimento público, que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento, houve margem para aliviar a carga fiscal aos cidadãos e agentes económicos da cidade".

A Mobilidade (transportes, rede viária, sinalização, iluminação, entre outros) é o setor mais beneficiado nas grandes opções do plano, recebendo mais de 187 milhões, seguindo-se depois o Ambiente e a Qualidade de Vida (78 milhões), a Cultura (68,5 milhões), o Parque Habitacional Social (53,6 milhões), o Desporto e a Animação (44,6 milhões), a Educação (36,8) e o Urbanismo (35,8).

Rui Moreira diz que se trata de um plano "expansionista, porque o Município conseguiu reembolsar a dívida histórica nos últimos anos, em que a economia privada foi motor do desenvolvimento. E porque, quando é inevitável que esse motor abrande, é o investimento público que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento".

E, por essa mesma "natureza expansionista", o vereador do PS, Manuel Pizarro, já anunciou, na reunião do executivo de 26 de outubro, a decisão de viabilizar o orçamento. "Da nossa parte haverá um voto de viabilização do Orçamento. Agora fica do lado da maioria municipal convencer-nos a votar a favor", declarou na altura o socialista.

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