Estacionamento

PAN pede esclarecimentos sobre projeto do parque subterrâneo do Aviz no Porto

PAN pede esclarecimentos sobre projeto do parque subterrâneo do Aviz no Porto

O PAN revelou esta quarta-feira que pediu esclarecimentos ao Ministério do Ambiente sobre o futuro parque de estacionamento no Aviz, no Porto, cuja construção está prevista para uma zona que inunda sob precipitação significativa, podendo representar risco de segurança.

"A zona onde está prevista esta construção é uma zona de inundação em momentos de significativa precipitação. É uma situação que nos faz questionar a segurança desta infraestrutura ao nível da proteção de pessoas e bens", lê-se no requerimento.

Adicionalmente, sublinham os deputados do PAN na Assembleia da República, esta é "uma zona onde corre a Ribeira de Aldoar/Ramalde, a maior linha de água da orla costeira, com cerca de 8,5 quilómetros e uma bacia hidrográfica de 4,2 quilómetros quadrados, um meio hídrico que urge preservar".

A Assembleia Municipal do Porto aprovou em 3 de dezembro a proposta de construção, exploração e manutenção, em regime de concessão de serviço público, do parque de estacionamento do Aviz que inclui ainda, no mesmo concurso, a exploração e manutenção do parque de estacionamento da praça de D. João I, que tem capacidade para 380 lugares e cujo prazo de concessão termina em dezembro de 2021.

A proposta, aprovada com os votos contra da CDU, do BE e do PAN, prevê que concluído procedimento concursal para a elaboração do projeto e realização da empreitada, o vencedor do concurso tenha dois anos para abrir ao público o novo parque que ficará em regime de concessão pelo prazo de 20 anos.

Nessa mesma reunião, o presidente da Câmara Municipal do Porto revelou que a construção do parque de estacionamento subterrâneo no Aviz, na zona da Boavista, "mereceu o parecer positivo" da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

"Quando começámos a trabalhar neste projeto, uma das questões foi avaliar o nível freático e a ribeira que passa na parte de baixo. Este parque é construído na parte de cima e mereceu o parecer positivo da APA, que tem sido particularmente cuidadosa naquela zona", afirmou Rui Moreira.

A declaração do autarca surgiu depois de o deputado do PAN Ernesto Morais ter questionado o "impacto na zona" daquele parque subterrâneo, que terá capacidade para cerca de 200 lugares.

"Tenho algumas reticências em relação à necessidade do parque (...) considerando que será um parque periférico parece-nos a nós que há uma carência de transportes alternativos", defendeu.

Perante a aprovação da APA, refere o PAN no requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República, o partido "considera da maior relevância conhecer o processo e o parecer emitido pela APA", pelo que solicita uma cópia do processo e do parecer emitido pela APA relativamente à construção do parque subterrâneo do Aviz.

A Lusa tentou obter esclarecimentos adicionais por parte do ministério, mas até ao momento sem sucesso.

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