Autárquicas 2021

PAN quer pelouro de turismo "responsável" e conselho municipal de habitação

PAN quer pelouro de turismo "responsável" e conselho municipal de habitação

Bebiana Cunha, candidata do PAN à Câmara do Porto, defendeu esta terça-feira a aposta "num turismo de qualidade e responsável", propondo "um pelouro especificamente para o efeito". Além disso, reclamou um conselho municipal de habitação, um plano municipal de esterilização para controlo da população de gatos, mais zonas pedonais e a redução da velocidade para 30km/h de forma a prevenir acidentes. O objetivo é ainda ter uma presidência "no feminino".

Apresentando-se na corrida autárquica pela segunda vez, na defesa de um "outro ritmo" para a cidade, Bebiana Cunha esteve acompanhada de Paulo Vieira de Castro, cabeça de lista à Assembleia Municipal, e de Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN.

"Somos um conjunto de pessoas que claramente querem outro ritmo, outras decisões e outras prioridades políticas para a cidade, um conjunto de pessoas que querem na história do Porto, pela primeira vez, uma presidente no feminino. Escutem o que vos digo: até hoje o Porto nunca teve uma presidente no feminino! E há tantas mulheres no nosso Porto que o poderiam ser", declarou a recandidata.

Além disso, promete "ouvir as pessoas do Porto todos os dias, e não apenas apenas de quatro em quatro anos", promovendo "uma democracia participativa no Porto". "Aproveito para saudar o enorme sentido cívico das pessoas que têm criado petições na nossa cidade, como forma de mudar as políticas vigentes. Na revisão do regimento da Assembleia Municipal, diz que uma prioridade do PAN foi garantir a inserção do direito de petição.

Prometendo "dar voz à democracia" e às pessoas, destacou uma proposta que já apresentou ao Executivo e que quer ver implementada: um conselho municipal de habitação.

"Especulação da Câmara nas rendas"

"Ouvida atentamente a apresentação inicial de candidatura do atual Executivo: nem uma palavra sobre habitação. Evidentemente que isso só nos pode preocupar, sendo o acesso à habitação na cidade uma das maiores preocupações dos portuenses. O PAN tem um programa de políticas integradas de habitação, pois entendemos que face às elevadas necessidades são precisas diferentes respostas. Falamos na impossibilidade de conseguir pagar um arrendamento, na pobreza energética, nas pessoas em situação de sem abrigo. Mas também temos insistido na aposta no setor cooperativo, para que as pessoas possam efetivamente ter a expectativa de uma habitação, mas também na habitação básica, num processo participado", explicou Bebiana Cunha na sua apresentação.

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Pelo contrário, criticou "uma política em que a empresa municipal de habitação se assume como assistencial ao mesmo tempo que especula os preços das rendas e que surge como carro vassoura depois da degradação".

"Não temos dúvidas de que a cidade será tão mais segura quanto mais o espaço público for de todas as pessoas, dos animais e da natureza, mas também são precisas políticas sociais de proximidade, não é com a instalação de 'mercadonas' e de 'KFC' que se resolvem os problemas sociais e de insegurança que se vivem por exemplo em Lordelo do Ouro. É com espaços verdes de proximidade, é com parques caninos de proximidade, respostas sociais e de comércio de proximidade, policiamento de bairro, é através de uma cidade viva, uma cidade participada e ativa", reclamou a também líder parlamentar do PAN.

"Correr atrás do prejuízo" no turismo

Ainda segundo a candidata do PAN, "o Porto já sabe que o turismo é uma política demasiado frágil e que precisa de estimular a economia local numa perspetiva de médio e de longo prazo, numa perspetiva ambientalmente responsável".

"Queremos apostar num turismo de qualidade e num turismo responsável e propomos um pelouro especificamente para o efeito. É hoje claro que o negócio do turismo não é sustentável desde logo porque não controlamos os operadores turísticos, as empresas de aviação, ficamos à espera que as pessoas venham e depois seja o que os deuses quiserem", criticou a propósito.

"Súbdito da Santa Casa" e "subserviência à APDL"

A seu ver, a Câmara deve ter um papel regulador, proativo de políticas de planeamento e de gestão da cidade e "não apenas correr atrás do prejuízo". E "tem de exigir da Santa Casa da Misericórdia e não simplesmente continuar a fazer cedências de terrenos, cedências de direito de superfície ou outras similares. A Câmara Municipal não pode aceitar ser um súbdito da Santa Casa".

Bebiana Cunha falou ainda na gestão do estuário do Douro e o uso que tem sido feito do rio, "com uma subserviência à APDL, que permite que tudo aconteça no rio, sem uma reivindicação, desde os barcos que fazem descargas para o Douro, desde os barcos que a APDL permite que se instalem, com danos lesivos, nomeadamente de ruído, para moradores das zonas ribeirinhas do Porto e de Gaia". E "isto denota uma necessidade de revisitação ao plano de monitorização do ruído e da monitorização da qualidade ambiental, do ar e da água, da saúde ambiental".

Para o PAN, a Câmara deve exigir um plano de gestão do estuário do Douro, no qual deve participar ativamente assim como uma fiscalização permanente daquilo que chega aos nossos rios, nomeadamente através das nossas ETARs para os quais o PAN já exigiu maior transparência nas análises da água comunicadas à APA.

"Mas também é preciso ser mais ambicioso nas políticas educativas municipais, nomeadamente na qualidade nutricional, pois a saúde também começa no prato das nossas crianças", continuou a candidata. E, "porque há uma crise ambiental sem precedentes, cujo ponto de a invertermos vai diminuindo a cada dia, propomos um observatório da biodiversidade no município como forma de monitorizar e evitar o declinio de polinizadores e de outras espécies na cidade".

Atlas de risco municipal

"Em paralelo, aquela que é a estratégia municipal de combate às alterações climáticas deve ser atualizada, nomeadamente criando um atlas de risco municipal que claramente deve ser vertido no plano diretor municipal".

Ainda segundo a candidatura do PAN, "é necessário ter a coragem de fazer mais zonas pedonais e também de redução da velocidade para 30km/h como forma clara de prevenir acidentes e de promoção de uma condução mais responsável". E "há ainda um caminho enorme a fazer na promoção do uso dos transportes públicos e dos eixos cicláveis que claramente devem estar ligados às escolas e garantir o acesso à rede de transportes públicos". Já a municipalização da STCP "tem de ser uma oportunidade ganha para as pessoas do Porto".

Evitar atropelamento de animais e acidentes

No plano municipal de segurança rodoviária, destacou a importância de identificar os locais de atropelamentos de animais "que, sendo vítimas, são também causa de acidentes, o que, ao que sabemos, apesar de aprovado, ainda não aconteceu".

Defendeu depois uma linha de contacto com os serviços municipais, especializada em comportamento animal, que previna o abandono. "Mas este Executivo desistiu de ser aconselhado por um dos melhores especialistas em comportamento animal".

Em seguida, sublinhou "a necessidade de um plano municipal de esterilização como forma de controlo da população de gatos, uma vez que continuam a ser os munícipes e as associações a fazê-lo a expensas próprias".

"As políticas de adoção numa cidade como o Porto têm de ser proativas. Sabemos que o Executivo considera que atingiu o seu máximo com a construção do centro de recolha oficial de animais, o que se conseguiu graças à pressão de muitos portuenses. Mas os animais e as pessoas com animais no Porto precisam de bem mais, tal como foi a proposta que apresentamos no auxílio aos nossos idosos isolados, de quem, muitas vezes, os animais são a sua única companhia", sublinhou Bebiana Cunha. Porque "políticas para os animais são também políticas sociais".

Apoio ao associativismo escasso

Entretanto, a par da necessidade de respostas de proximidade ao nível da saúde mental", defendeu uma resposta clara na transferência de competências em matéria de Segurança Social no Porto.

"Os serviços de atendimento e acompanhamento social no Porto não só têm de ser mantidos como reforçados. Para o PAN isso é bem claro. Esta semana ficamos ainda a saber que das 187 candidaturas ao Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo, apenas 15% serão apoiadas, numa altura em que o papel das coletividades e das associações se reveste cada vez de maior importância. Mas isto levanta-nos outras preocupações com o setor cultural da cidade, para o qual queremos também mais apoios e fomentar uma maior diversidade de públicos". E "não podemos esquecer a tão necessária rede de creches e respostas de pré-escolar tão em risco no município", rematou a candidata.

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