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Plano Diretor Municipal do Porto aprovado com abstenções do PSD e no PS

Plano Diretor Municipal do Porto aprovado com abstenções do PSD e no PS

A Assembleia Municipal do Porto aprovou na segunda-feira à noite, com os votos contra do PS, CDU, BE e PAN e a abstenção do PSD, a proposta final do Plano Diretor Municipal (PDM).

No total, a votação do PDM teve 17 votos contra - do PS, CDU, BE e PAN - e oito abstenções, seis do PSD e duas do PS.

Durante a discussão do documento, o presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, destacou o debate em torno do mesmo, sobretudo as 403 participações recebidas, depois de alguns partidos terem falado em "falta de debate democrático".

"Não vale a pena dizer que não houve debate democrático", afirmou Moreira, que lembrou as mais de 35 reuniões públicas nas uniões de freguesia.

A proposta final do PDM elenca "grandes prioridades" como o aumento da área verde pública e a qualificação da rede hidrográfica de rios e ribeiras, o aumento da dotação de habitação disponível, a aposta em modos suaves de transporte e a promoção da competitividade económica e do emprego.

Destas 403 participações em âmbito de consulta pública, apenas foram acolhidas integralmente 10% dos contributos, algo "preocupante", entendeu a deputada do PAN.

"A proposta do plano aqui apresentada corresponde, portanto, a 90% da visão, dos interesses, dos desejos e das orientações do pelouro e do executivo municipal", considerou Bebiana Cunha.

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Já a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Susana Constante Pereira classificou o PDM como "unipessoal e limitado a Rui Moreira".

"Este PDM cinge-se à visão do presidente da câmara e do seu movimento e condicionará a vida das próximas três gerações da cidade", vincou.

Além de criticar o atraso na elaboração deste documento, Rui Sá, da CDU, apontou também a falta de diálogo da autarquia com os municípios vizinhos para um planeamento conjunto.

A esta "falha", o comunista acrescentou algumas relacionadas com a habitação, mobilidade ou desenvolvimento urbano.

A deputada Cláudia Santos, do PS, assumiu estar de acordo com os objetivos definidos no plano.

"Contudo, questão diferente é tentar perceber se os objetivos definidos com a programação elencada serão ou não atingidos", sublinhou.

Também o social-democrata Alberto Machado considerou os cinco grandes eixos em que o PDM assenta, nomeadamente economia e emprego, identidade e património, habitação, mobilidade e ambiente, "consensuais", mas criticou o facto de não estarem traduzidos no documento medidas concertadas para os alcançar.

O deputado do PSD apontou também outra preocupação: o "excessivo recurso ao financiamento bancário" para concretizar o PDM.

Carla Afonso Leitão, deputada eleita pelo "Movimento de Rui Moreira", referiu que o PDM, não podendo prever todo o futuro, pode ser resumido a uma única palavra: catalisador.

"Catalisador de fatores de sustentabilidade, bem-estar, coesão, investimento, resiliência e confiança", concluiu.

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