Medo

Porto: "Deixar a minha casa vai ser a minha morte"

Porto: "Deixar a minha casa vai ser a minha morte"

Com medo e à procura de uma orientação. É assim que, todos os dias, chegam aos serviços jurídicos da Associação de Inquilinos do Norte entre 15 a 20 moradores. E os pedidos de ajuda não param de aumentar. Também na União de Freguesias do Centro Histórico multiplicam-se os casos de contratos a termo sem possibilidade de renovação.

Se por um lado, a pressão turística promoveu a reabilitação de edifícios devolutos no Porto, por outro, com o aumento da especulação imobiliária, dispararam os pedidos de ajuda por uma habitação.

"Há pessoas que são legalmente convidadas a sair, porque o contrato chega ao fim. São falsos despejos. Mesmo com rendas razoáveis, os senhorios querem os imóveis livres e não dão a possibilidade de aumentar a renda", explica António Fonseca, presidente da União de Freguesias.

Afirmando que todo o Centro Histórico está "a sofrer com a pressão imobiliária", António Fonseca tece duras críticas à Assembleia da República, por não legislar a favor dos moradores. "Algumas destas pessoas não conseguem pagar uma renda elevada, mas também não têm perfil para habitação social", refere.

Ao JN, a Câmara do Porto afirma "estar atenta à realidade", embora "muito limitada em termos de ação", por não ser "da sua competência legislar ou aprovar leis". Desde 2016, a Autarquia "tem utilizado o mecanismo legal do exercício do direito de preferência".

Rua Tomás gonzaga

Comprador não quer moradores

O prédio onde Teresa Carmo nasceu, na Rua de Tomás Gongaza, está à venda há cerca de cinco anos, por mais de um milhão de euros. Sem inquilinos e com uma "localização excecional, entre Miragaia e a Ribeira", como é descrito no site de duas imobiliárias. Dos oito apartamentos, apenas dois estão ocupados permanentemente.

Há um ano, Teresa Carmo, de 73 anos, e as vizinhas, Albina e Isilda Santos, mãe e filha, receberam uma notificação do senhorio informando-as de que os contratos, que caducam este ano, não serão renovados. "É uma vida estragada. Deixar a minha casa, vai ser a minha morte", acredita Teresa Carmo, sem esconder a dor.

Na casa que habita, no número 52, viveram os avós e os pais. Nasceu-lhe também uma filha. "Estou sempre a chorar. Tomo medicamentos para andar mais calma", partilha.

Após a morte do marido, o senhorio bateu-lhe à porta. Levava um papel para Teresa assinar. "Como disse que era para meu bem, assinei", conta a mulher, que só mais tarde descobriu tratar-se de um contrato de arrendamento com termo em novembro. "Fez-me uma fraude. Fui à Câmara do Porto e o presidente [Rui Moreira] disse-me para contratar um bom advogado", recorda. Teresa seguiu o conselho. A filha está a tratar do processo. Findo o contrato, vai avançar para tribunal.

Ao JN, António Santos, proprietário do imóvel, explicou que os contratos não foram renovados porque "o possível comprador não quer inquilinos", acrescentando que as moradoras foram avisadas há um ano. No que toca ao caso de Teresa Carmo, António Santos garante que a inquilina sabia que se tratava de um contrato.

"Quando o marido morreu, vivia numa casa velha. Fiz obras e disse-lhe que era necessário fazer um novo contrato. Aceitou, mas disse que só podia pagar 100 euros. E eu aceitei", explica o senhorio, sublinhando que já suspendeu a venda do edifício através das imobiliárias. "Se escreveram que o edifício não tem inquilinos, está errado", refere António Santos, que diz desconhecer a descrição no anúncio disponível na Internet.

Albina e Isilda Santos, mãe e filha, de 67 e 48 anos, resistem ao lado de Teresa Carmo. O contrato termina este mês. A família tem rendimentos na ordem dos 770 euros. Parte vai para os medicamentos de Isilda, que aguarda um transplante pulmonar. "Já nos inscrevemos na Domus Social e estamos como prioritárias para receber uma habitação", diz Isilda.

Rua das taipas

Tia e sobrinha recusam sair

No número 17 da Rua das Taipais, há duas gerações da mesma família com contratos a terminar. Ermelinda Duarte vive com o marido, doente oncológico, há 30 anos naquela habitação. A sobrinha, Marlene Peixoto, partilha a casa com os três filhos e o marido, há 15 anos. Os avisos chegaram com um ano de antecedência.

"O meu marido estava na rua quando o senhorio lhe disse que o contrato estava a acabar e não o ia renovar. Um mês depois recebemos a carta para abandonar a casa", recorda Ermelinda Duarte.

Ermelinda e o marido têm um grau de incapacidade superior a 60% e mais de 60 anos. "O senhorio já veio com a conversa de que sabia que, para irmos para uma casa nova, precisamos de mais dinheiro. Perguntou-nos quanto é que queríamos para sair", revela Ermelinda Santos, que recusou a proposta.

"Só o tribunal é que nos vai dizer", garante a mulher, que não quer pensar na hipótese de ter que deixar o sítio onde nasceu, cresceu e criou os filhos.

A sobrinha, Marlene Peixoto, também promete fazer finca-pé. E já contratou um advogado. "Nunca pensei que isto fosse acontecer. Quando recebi a carta fiquei em estado de choque. Tenho sido eu a fazer obras na casa. Há dois anos, gastei três mil euros na cozinha", conta a moradora, de 40 anos, que ainda propôs, sem sucesso, um aumento de renda.v