Água

Porto, Gaia e Matosinhos de saída das Águas do Norte

Porto, Gaia e Matosinhos de saída das Águas do Norte

Porto, de Gaia e de Matosinhos vão bater com a porta. As três câmaras da Frente Atlântica, que contestam em tribunal a extinção da Águas do Douro e Paiva, preparam-se para criar um sistema alternativo de captação e de tratamento de água no rio Douro e deixar a Águas do Norte.

A reforma do setor da água, imposta pelo Governo PSD/PP, mereceu duras críticas das três autarquias que, desde logo, apontaram o dedo à ilegalidade do processo e à exponencial subida do preço da água para o Litoral onde o número de habitantes é maior.

Já está estabelecido que, em cinco anos, o custo da água para as câmaras subirá 0,14 euros por metro cúbico, atingindo, em 2020, a tarifa de 0,5207 euros por metro cúbico. Um aumento que, inevitavelmente, se repercutirá na fatura das famílias.

Insatisfeitos, os três municípios que compõem a Frente Atlântica avançaram, hoje em conferência de imprensa, com uma alternativa para minorar a subida do custo de água. Apesar da extinção da Águas do Douro e Paiva continuar a ser dirigida na Justiça, Porto, Gaia e Matosinhos estão dispostos a deixar a Águas do Norte e a criar um novo sistema intermunicipal para abastecer 705 mil habitantes. O estudo, encomendado pelas três autarquias e desenvolvido pela consultora Engidro, demonstra que a solução é viável e até conduzirá a tarifas mais baixas para os consumidores do que aquelas que a Águas do Norte (detida a 59% pelo Estado) se propõe a aplicar nos próximos anos.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considera "intoleráveis" os custos para os municípios e para a população que a Águas do Norte pretende impor. Por isso, a Frente Atlântica avança para uma solução "sustentável dos pontos de vista económico, ambiental e técnico". O estudo, apresentado esta terça-feira na Casa do Roseiral, no Porto, não é uma "questão tática", argumenta Moreira: "É uma alternativa que criará emprego e reduzirá o custo da água para os consumidores".

"Não estamos a fazer uma afronta, estamos a assumir responsabilidades na distribuição de água. Esta é uma solução alternativa para um equívoco histórico. A nossa escala populacional permite-nos ousar mais do que remetermo-nos ao que nos foi imposto. Os autarcas não se resignam na defesa da população", remata Eduardo Vítor Rodrigues. O presidente da Câmara de Gaia, que acompanhou Rui Moreira e Guilherme Pinto (presidente da Câmara de Matosinhos) na conferência de imprensa, promete "luta" para consolidar este "caminho alternativo", se o "Governo não puser a mão na consciência e não voltar atrás num caminho errado".

O sistema intermunicipal alternativo implica um investimento de 101 milhões de euros, a concretizar ao longo de três anos pela empresa a constituir. O recurso à Banca será obrigatório, embora haja a expectativa de obtenção de comparticipação comunitária. Aliás, o financiamento europeu terá efeito direto na redução das tarifas de venda de água aos municípios, de acordo com os cálculos da Engidro.

Se for alcançado um apoio de 65%, equivalente ao concedido à Águas do Douro e Paiva para construir as infraestruturas, a tarifa fixar-se-ia em 0,3795 euros por metro cúbico, valor inferior ao praticado atualmente pela Águas do Norte (é de 0,38 euros por metro cúbico). Mesmo sem ajudas de Bruxelas, é possível fazer o investimento e estabelecer um preço de 0,4522 euros por metro cúbico, ou seja, mais baixo do que os 0,5207 euros por metro cúbico que a Águas do Norte pretende cobrar em 2020.

As três autarquias garantem que o sistema, totalmente autónomo da Administração Central, poderá agregar outros municípios que pertenceram à Águas do Douro e Paiva. Aliás, as adesões de outras câmaras contribuirá para reduzir o preço da água. O passo seguinte será encetar negociações com o futuro Governo, no sentido de concretizar este sistema intermunicipal alternativo. A autorização governamental é essencial para dar corpo ao sistema.

"Não é um processo fácil. É preciso autorização para fazer a captação", reconhece Guilherme Pinto. Ainda assim, está certo de que o Governo não obstaculizará esta pretensão: "Quem poderá opor-se a uma solução na Administração Central que visa a defesa dos cidadãos".