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Porto ganha seis minilojas do cidadão

Porto ganha seis minilojas do cidadão

O Porto tem a partir desta segunda-feira, no Gabinete do Munícipe, um dos seis novos Espaços do Cidadão com 60 serviços de 13 instituições da administração pública, num esforço de descentralização destacado pelo presidente da autarquia, Rui Moreira.

As freguesias do Bonfim, de Ramalde, de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória e de Lordelo do Ouro e Massarelos vão ser as próximas a acolher estas minilojas do cidadão onde se pode renovar a carta de condução, marcar consultas médicas, pedir certidões ou tratar de assuntos relacionados com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, a ADSE, a Autoridade para as Condições de Trabalho ou a Caixa Geral de Aposentações.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, destacou a implementação de "modelos de descentralização", a "aproximação aos munícipes", a "simplificação e desburocratização", acrescentando que aquelas juntas passam também a ter serviços que apenas existiam no Gabinete do Munícipe (GM), situado na praça General Humberto Delgado, junto ao edifício dos Paços do Concelho.

Da lista dos serviços de atendimento do GM que passam a estar disponíveis nas cinco freguesias fazem parte a Adesão ao Balcão de Atendimento Virtual, a Submissão de Formulários Online, a Consulta de Processos, a Impressão de Plantas de Localização, a Consulta do Código Regulamentar do Município, a Consulta do Arquivo Digital e reuniões técnicas com gestores de processos, entre outros.

Quanto ao desdobramento dos serviços da administração pública nos EC, resultantes de um protocolo assinado "em maio" com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Porto passa a contar com seis polos com serviços da Direção Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas, da Inspeção Geral das Atividades Culturais, do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e da Direção-Geral do Consumidor.

A isto, soma-se o atendimento do Ministério da Saúde, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto da Segurança Social, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes e da AMA.

"Trata-se de mais um passo para a aproximação da administração pública aos cidadãos", frisou Rui Moreira, na inauguração do EC do Gabinete do Munícipe, que funciona de segunda a sexta-feira das 9.00 às 17 horas.

"Encaramos este projeto como um processo natural para a melhoria dos serviços prestados", acrescentou.

O autarca sublinhou ainda ter dado um novo passo no "reforço do papel das juntas de freguesia".

"O Porto vai ter uma melhoria significativa na prestação de serviços. É mais uma marca do Porto.", frisou.

Já na terça-feira, a Câmara espera abrir mais dois EC, cada um com quatro postos de atendimento: um na União de Freguesias (UF) de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde (rua de Diu, no Mercado da Foz, das 8.30 às 17.30) e outro na Junta de Freguesia de Ramalde (rua Igreja de Ramalde, 76-92, das 9.00 às 17.00).

A expectativa da autarquia é abrir os restantes espaços em mais três das sete juntas de freguesia da cidade "até ao fim do mês".

A junta do Bonfim, situada no Campo 24 de Agosto, 294, vai contar com quatro postos e terá o EC aberto nos dias úteis das 8.30 às 12.30 e das 13.30 às 17.30.

A UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória terá o EC instalado na rua Oliveira Monteiro, 385 e os quatro postos de atendimento funcionam das 9.00 às 18.00.

Na UF de Lordelo do Ouro e Massarelos os dois balcões estão disponíveis na rua Diogo Botelho, 75, das 8.30 às 17.30.