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Marcha do Orgulho

Porto nega bandeira LGBTI+ nos Paços do Concelho

Porto nega bandeira LGBTI+ nos Paços do Concelho

A Câmara do Municipal do Porto invoca motivos de ordem institucional e declina o pedido da comunidade LGBTI+ para que seja hasteado o estandarte arco-íris nos Paços do Concelho pelo Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, que se assinala a 17 de maio. As divergências estão instaladas.

Em resposta à solicitação dos organizadores da "Marcha do Orgulho", a Câmara anuncia a instalação de um mastro na Praça General Humberto Delgado, indo de encontro às pretensões da Porto Pride, da organização do LGBT+ Music Festival, da Associação Plano i e da VARIAÇÕES - Associação de Comércio e Turismo LGBTI+ de Portugal. Já a comissão organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto pretendia que a bandeira fosse hasteada nos Paços do Concelho. Fonte municipal verifica ao JN a impossibilidade institucional de a bandeira arco-íris, como a de outra qualquer organização, ser hasteada na fachada da Câmara.

Em carta endereçada ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e a toda a Vereação, a organização da marcha pediu que o município se associasse às celebrações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia com um ato que seria de toda a simbologia.

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"Devia ser a Câmara do Porto a hastear a bandeira, com fazem outros municípios, em reconhecimento das causas e das lutas LGBTI na cidade e em sinal de empenho na erradicação da violência", afirma Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda.

O que se se anuncia como um incidente político também terá eco na próxima reunião da Câmara do Porto, porque o vereador do Bloco, Sérgio Aires, já apresentou proposta para discussão do assunto.

Bloco exige plano municipal

"Este documento propõe que o Porto encete medidas para ser uma cidade livre de homofobia, bifobia e transfobia [...] e para preparar a adesão da cidade à Rede de Cidades Arco-íris (Rainbow Cities Network), começando pela elaboração do plano municipal LGBTQIA + com um diagnóstico participado das necessidades e dificuldades, identificando respostas específicas e adaptadas em áreas como a saúde, o contexto escolar, o desporto, a empregabilidade, a habitação, a cultura ou o espaço público", lê-se na proposta do Bloco de Esquerda.

"A cidade do Porto - acrescenta o Bloco - não tem plano municipal LGBTQIA +, apesar de este ter sido aprovado em assembleia municipal em junho de 2021, não iniciou o processo para se candidatar à rede internacional de Cidades Arco-íris, que conta com mais de 40 cidades mundiais (Aarhus, Amsterdão, Cidade do México, Barcelona, Berlim, Copenhaga, Helsínquia, Viena, São Paulo, Munique, entre outras), nem tem participado de Fóruns internacionais nesta matéria para aprender e avançar com boas práticas de políticas públicas nesta matéria".

A memória de Gisberta

A organização da "Marcha do Orgulho", por outro lado, assinala e evoca Gisberta Salce Júnior. Da história trágica desta mulher transexual, imigrante brasileira, sem-abrigo, assassinada no Porto, a 22 de fevereiro de 2006, no Bonfim. Precisamente, a Junta desta freguesia do centro do Porto aprovou o hasteamento da bandeira arco-íris no dia 17 de maio, também em memória de Gisberta e na luta contra o conflito de género nas ruas da cidade.

"É fundamental que o poder local não deixe cair no esquecimento este crime bárbaro, mostrando-se solidário com as pessoas e organizações que se empenham no compromisso pela igualdade, contra a homofobia, transfobia e bifobia na cidade. É muito preocupante o nível de violência e discriminação sentida e reportada pelas pessoas LGBTIQA+ em Portugal, situações que se agravaram com a pandemia da COVID-19. Assinalar este dia hasteando a bandeira no edifício da Câmara Municipal é dar um passo em frente no reconhecimento da necessidade de vivermos numa sociedade mais justa, equitativa, comprometida com a Constituição Portuguesa e com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, princípios basilares da nossa democracia", lê-se carta endereçada à Câmara pela organização da "Marcha do Orgulho" do Porto.

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