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Projeto para Praça D. João I no Porto recebe parecer negativo

Projeto para Praça D. João I no Porto recebe parecer negativo

O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto revelou, esta segunda-feira, que o projeto para a Praça D. João I, que está transformada numa "cratera", teve parecer negativo da DRCN, mostrando-se preocupado com o atraso do recomeço da obra.

"O último ponto de situação que eu conheço deste processo, e que terá 15 dias de atualidade, o projeto de loteamento, neste momento, estava com parecer negativo por parte da DRCN [Direção Regional de Cultura do Norte] e, portanto, estaria a ser reformulado por parte dos projetistas (...) por forma a suprir os inconvenientes apontados pela DRCN e que levaram à emissão de parecer negativo", afirmou Pedro Baganha.

O vereador falava em resposta às questões levantadas pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, que na reunião do executivo de hoje disse estar preocupada com a obra, que parece estar parada.

Aquele responsável lembrou que em julho, numa informação prestada na sequência de um pedido do vereador socialista, Manuel Pizarro, deu nota de que o novo promotor iria proceder "à alteração do loteamento e consequente alteração do projeto de arquitetura", fase que decorre neste momento.

"Não sei se, entretanto, já houve a entrega dessa reformulação do projeto na câmara municipal", acrescentou.

Pedro Baganha mostrou-se, contudo, preocupado "o atraso no recomeço da obra".

"A questão da segurança está monitorizada constantemente. Não vale a pena termos uma posição alarmista relativamente à questão. Agora que me parece que já passou tempo suficiente para se recomeçarem os trabalhos, também me parece e, aliás, nesse sentido, já instrui os meus serviços para contactar o promotor para perceber qual é o ponto de situação e como é que eventualmente até podemos ajudar a que os trabalhos rapidamente recomecem", declarou.

Já em declarações aos jornalistas, Baganha, referiu que o parecer negativo da DRCN teria por base a alteração da "forma e não altura do projeto".

Os trabalhos no quarteirão D. João I, no centro do Porto, transformado numa "cratera", foram prorrogados até outubro de 2021, cabendo ao atual promotor o pagamento de uma multa diária de 500 euros, cerca de 300 mil no total.

"O prazo de conclusão do contratado foi prorrogado por manifesta impossibilidade de cumprimento do prazo previsto, que apontava para março do próximo ano a conclusão das obras, isto não é possível, portanto, o prazo foi prorrogado [por 590 dias] até outubro de 2021, nos termos do atual contrato", afirmava em julho, Pedro Baganha, aquando da aprovação da cedência da posição contratual relativa àquela obra.

Já à data, o vereador do Urbanismo afirmava que a preocupação do município era o "'reandamento' dos trabalhos, a eliminação da cratera existente no centro da cidade, que não se justifica, e a conclusão da obra".

Em causa um processo que remonta a 2006/2007, e que cujo prazo de execução foi já prorrogado várias vezes.

O Jornal de Notícias avançou, no dia 04 de julho, que a obra no empreendimento Bonjardim City Block, nos terrenos da antiga Casa Forte, parada há cerca de um ano, estava a gerar alguma revolta. Os comerciantes da zona dizem que o impasse é mau para os negócios e os moradores falam em insegurança, sobretudo à noite.

"Há um ano, no gaveto emparedado pelas ruas de Sá da Bandeira e do Bonjardim, e pela Travessa e Rua Formosa, a empreitada decorria a todo o vapor, mas, subitamente, os trabalhos foram interrompidos e o que está à vista, por trás da vedação, é uma grande cratera com cerca de 15 metros de profundidade".

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