Porto

PSD defende rejeição do projeto do El Corte Inglés na Boavista

PSD defende rejeição do projeto do El Corte Inglés na Boavista

O PSD do Centro Histórico do Porto defendeu, esta terça-feira, a "rejeição" do projeto do El Corte Inglés na Boavista e o início de um diálogo com a IP e a cadeia espanhola, por um "projeto alternativo" com habitação.

A defesa de um projeto alternativo para os terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista foi feita num comunicado, onde aquele núcleo começa por esclarecer "informação errada", divulgada pelo executivo da Câmara do Porto sobre a situação do projeto da cadeia espanhola.

Segundo o PSD, importa explicar que, nos termos do Plano Diretor Municipal (PDM), a autarquia "mantém total liberdade de apreciação sobre um PIP (Pedido de Informação Prévia) para aquele local em concreto, devendo pronunciar-se sobre a adequação urbanística da proposta, muito para além da simples verificação do cumprimento de índices quantitativos".

Os sociais-democratas consideram ainda que uma reprovação do PIP não implica qualquer custo, nem obriga a qualquer investimento por parte do município, sublinhando que, naquela zona, "faz muito mais falta habitação do que shoppings".

Este projeto, iria agravar "o trânsito caótico do Porto", acrescenta o Núcleo do PSD do Centro Histórico, que considera que "o interesse público seria desrespeitado com a cedência, por parte de uma entidade pública a uma empresa privada, de um terreno a preços de há uma década".

Na nota, o PSD sustenta também que o atual contrato das Infraestruturas de Portugal (IP) com o El Corte Inglés (ECI) "é que está a impedir, desde há muitos anos, o investimento imobiliário naquele terreno, pois não faltam alternativas melhores e interessados em as concretizar".

Nesse sentido, o núcleo defende "a rejeição" do projeto da cadeia espanhola, "sob pena de se perder uma excelente oportunidade de orientar o desenvolvimento da cidade no sentido da qualidade urbanística e ambiental e da coesão social".

Os sociais-democratas consideram ainda que é necessário iniciar "um diálogo com a IP (e eventualmente o próprio ECI) sobre um projeto alternativo, que permita naquele local a criação de habitação a preços moderados e de espaço verde adicional, lembrando ao Governo que há obrigações do Estado para com os cidadãos (e especialmente os munícipes do Porto) que não estarão a ser devidamente acauteladas".

O jornal Público avançou na segunda-feira que, para os terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, está prevista para além de um grande armazém comercial, a instalação de um hotel e de um edifício de habitação comércio e serviços.

Se as intenções do ECI forem aceites, a área bruta de construção pode superar os 71 mil metros quadrados, acima do solo, adianta aquele jornal, que aponta que a cadeia espanhola vai pagar 29 milhões por aquele terreno na Boavista.

Até ao momento, o ECI pagou à Infraestruturas de Portugal, proprietária do terreno, quase 18,7 milhões de euros.

Na Assembleia Municipal de 12 de novembro, também o deputado do Bloco de Esquerda afirmava que "a ideia de que a câmara não pode recusar este projeto é uma absoluta ficção", defendendo que a autarquia "tem de fazer o que lhe compete que é recusar o projeto".

A acusação levou o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreia, a salientar "não existir nenhum PIP (Pedido Informação Prévia) aprovado pela Câmara Municipal do Porto" sobre o projeto.

No mesmo dia, na reunião do executivo que decorreu horas antes, o independente disse, a propósito da entrega de uma petição pública que defende a criação de um jardim naquele local, que não podia, só porque gostavam mais de um jardim, assumir que "os direitos adquiridos em termos do Plano Diretor Municipal (PDM) de 2006 são para rasgar".

A 28 de outubro, o grupo espanhol confirmou à Lusa que o PIP do projeto do El Corte Inglés projetado para o terreno da antiga estação ferroviária da Boavista já tinha dado entrada na Câmara do Porto, não adiantando, contudo, qual a área total do projeto.

"Será, posteriormente, e em função das possibilidades que daí resultarem, que exploraremos as várias opções de formato para aquela localização, sendo certo que o nosso objetivo é a valorização do local", afirmou o El Corte Inglês em resposta a um pedido de esclarecimento.

Questionado sobre os prazos para arranque e conclusão do projeto, o grupo espanhol preferiu então "não se pronunciar".