Governação

Rui Moreira e PSD chegam a acordo na Câmara do Porto

Rui Moreira e PSD chegam a acordo na Câmara do Porto

Rui Moreira e o PSD alcançaram, esta quarta-feira, um entendimento para a governação da Câmara do Porto, tendo acordado medidas para os próximos quatro anos de mandato e ficado assente que o movimento independente de Moreira apoiará a candidatura de Sebastião Feyo de Azevedo, antigo reitor da Universidade do Porto, à presidência da Assembleia Municipal.

Em comunicado, o movimento do independente Rui Moreira "Aqui Há Porto" avança que o PSD, "respeitando o princípio de que quem ganha as eleições autárquicas governa", mostrou-se disponível para apoiar uma solução que incorpore algumas das principais propostas para a cidade.

A redução da carga fiscal, a transferência de competências para as freguesias, a mobilidade, a criação de uma rede de creches e a redução da fatura da água são algumas das propostas que unem o PSD e o movimento independente depois de uma "reflexão no sentido de construir uma solução de governabilidade para a cidade" entre o movimento e o PSD.

"Este acordo é feito com o objetivo de garantir a estabilidade governativa e acordar medidas para o futuro da cidade."

O PSD não terá representação nos pelouros do executivo, nem nas empresas municipais.

No entanto, na Assembleia Municipal, o PSD irá apresentar a candidatura de Sebastião Feyo de Azevedo, antigo reitor da Universidade do Porto, como candidato a presidente da mesa. "Esta candidatura será subscrita e apoiada pelo Movimento Aqui Há Porto", assegura o movimento.

A mesa da Assembleia Municipal do Porto foi durante os últimos dois mandatos presidida por Miguel Pereira Leite, do movimento independente, que "não será recandidato ao cargo", afirma, citado no comunicado o presidente do "Porto, O Nosso Movimento", Francisco Ramos.

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Na missiva, Francisco Ramos enaltece o trabalho que Miguel Pereira Leite desenvolveu ao serviço da cidade ao longo dos últimos oito anos na liderança daquele órgão.

Também no comunicado, o presidente do PSD do Porto, Miguel Seabra, enaltece a candidatura de Sebastião Feyo de Azevedo, "personalidade de reconhecido mérito na cidade e no país, que muito prestigiará a Assembleia Municipal e o Porto".

Sem maioria no executivo, o independente Rui Moreira foi reeleito presidente da Câmara do Porto, tendo o Bloco de Esquerda eleito, pela primeira vez, um vereador, enquanto o PS perdeu um e o PSD duplicou o mandato de 2017.

Segundo os dados divulgados na noite eleitoral pelo Ministério da Administração Interna, o movimento independente Rui Moreira: Aqui Há Porto! obteve 40,72% dos votos, elegendo seis vereadores, não tendo conseguido reeditar a maioria absoluta conquistada nas autárquicas de 2017.

Por seu turno, a oposição elegeu sete mandatos: três do PS, dois do PSD e a CDU e o Bloco um cada. Para assegurar a governabilidade da Câmara do Porto, sem grandes percalços, ao longo dos próximos quatro anos bastará que um destes vereadores se junte ao independente.

Nas autárquicas de 2017, o autarca Rui Moreira tinha sido reeleito para o cargo com maioria absoluta, tendo conquistado 44,46% dos votos e alcançado sete mandatos, contra seis da oposição: quatro do PS, um do PSD/PPM e um da CDU.

Também através de um comunicado, Miguel Pereira Leite deu conta do "princípio de acordo que torna possível assegurar a governabilidade da cidade ao longo dos próximos quatro anos", adiantando que, mercê do entendimento com os sociais-democratas, não continuará à frente da Assembleia Municipal.

"Os acordos - como bem sabem - têm sempre condições de parte a parte e, deste acordo, resulta a exigência pela outra parte de ser atribuído ao seu candidato o lugar de presidente da Assembleia Municipal", afirma, sem citar o nome que é proposto, Sebastião Feyo de Azevedo, para o substituir

"Mediante estes factos, mediante este acordo, tomei a decisão de não apresentar a minha candidatura à presidência da Assembleia Municipal do Porto. Nas presentes circunstâncias, esta é uma decisão minha, pessoal e inalienável", conclui, assinalando que "nunca" esteve "agarrado a cargos ou lugares" e agradecendo "a confiança depositada ao longo destes já longos anos" no exercício de funções na Assembleia Municipal.

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