Porto

Rui Moreira rejeita ter pretendido atingir Rio com relatório do Aleixo

Rui Moreira rejeita ter pretendido atingir Rio com relatório do Aleixo

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, rejeitou, esta segunda-feira, qualquer intenção de avaliar a "honorabilidade" do seu antecessor, Rui Rio, ao promover o relatório sobre o fundo do Aleixo.

"Porque o meu antecessor [o social-democrata Rui Rio] merece por todas as razões esta referência, digo-o de uma maneira que todos percebam: não esteve, não está e não estará em causa, com este relatório e ainda menos com a decisão de o promover, uma qualquer avaliação, indireta que seja, da sua honorabilidade", frisou.

Rui Moreira, que falava aos jornalistas no final da reunião privada do executivo, na qual disponibilizou aos vereadores o texto integral do relatório elaborado no âmbito de uma auditoria ao Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado (INVESURB), assinalou que o relatório final sobre o fundo do Aleixo "é um instrumento fundamental para futura tomada de decisões".

O autarca não precisou qual o futuro do bairro, nem as conclusões do relatório final.

O relatório preliminar, divulgado há cerca de duas semanas pelo jornal Público, apontava para a necessidade da adenda ao contrato original da operação do Aleixo ter sido enviada para fiscalização prévia para o Tribunal de Contas, o que o executivo liderado por Rio não fez.

Para Rui Moreira, a honorabilidade e seriedade de Rui Rio "são indisputadas, mesmo por aqueles que politicamente o não acompanham", e "foram construídas e sedimentadas ao longo de toda a sua vida pública".

"Não ignoro, aliás, que alguns tentaram aproveitar esta circunstância para se lançarem em especulações políticas, deixando no ar que estaria em causa A ou B, ou isto, ou aquilo. Sabendo-o, não compactuo nem compactuarei com práticas desta natureza, não as alimento e são-me, no limite, indiferentes", disse.

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A decisão de promover "um relatório sobre o dito 'Fundo do Aleixo' dá sequência às mesmas boas práticas e metodologias que em anteriores mandatos foram aplicadas rotineiramente noutros dossiers, também complexos, pela mesma estrutura da Camara", sustentou.

Na sua declaração, o autarca afirmou aguardar agora o agendamento da Assembleia Municipal para análise do relatório, "não havendo motivo para, até lá, prestar sobre o assunto qualquer declaração adicional sobre o referido relatório".

"O que me interessa não é o passado, é o presente e é, principalmente, o futuro", afirmou.

Rui Moreira lembra que, relativamente a este fundo, "não havia e não dinheiro, não havia e não há casas entregues ao município", além de que "o conjunto de decisões a tomar pela Câmara sobre este e outros assuntos eventualmente relacionados dependia de uma avaliação transversal e aprofundada só possível com um relatório" como este que determinou.

O autarca destacou também que, "não menos importante nesta equação" é o facto de "mais de uma centena de famílias" habitar ainda torres "degradadas e sem condições de habitabilidade".

"E mais de uma centena de outras famílias, oriundas das duas torres demolidas, está alojada em habitação social da Câmara, ocupando fogos que poderiam estar a ser ocupados por outros munícipes que esperam também por uma habitação social", vincou Moreira.

O presidente da autarquia justificou novamente o pedido da elaboração desta auditoria com o objetivo do atual executivo, quando iniciou funções, decidir "inteirar-se de todas as variáveis do assunto e, nomeadamente, das condições em que o contrato público estabelecido entre a Câmara e a INVESURB estava a ser cumprido".

"Verificava-se que o fundo assumia perante a Câmara do Porto estar sem liquidez e sem recurso a financiamentos que lhe permitissem cumprir as contrapartidas a que se tinha comprometido com a autarquia. Essas contrapartidas, note-se, estavam já a ser incumpridas no anterior mandato, razão pela qual o processo de demolições [das restantes três] torres havia sido interrompido", concluiu.

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