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Ética

Um bebé "é das poucas razões para manter a vida"

Um bebé "é das poucas razões para manter a vida"

"Desde que haja uma boa probabilidade de haver desenvolvimento "normal" do feto, que a família, convenientemente informada, o deseje, e que traduza o desejo expresso da mãe antes da morte", Manuel Mendes da Silva, presidente do Conselho Nacional de Ética e de Deontologia Médicas da Ordem dos Médicos, não encontra inconveniente à manutenção da gravidez. Este é, aliás, "do ponto de vista ético", sublinha o especialista, uma "das poucas razões para manter um suporte de vida". Noutras situações, adianta ao JN, seriam considerados cuidados "desproporcionados e excessivos".

O médico lembra ainda que o suporte de vida de uma mulher grávida "é específico", diferente das restantes situações. E que a sua manutenção já está estudada. "Já houve êxito", frisa, lembrando o caso do Hospital de S. José. Questionado sobre se há uma idade mínima do feto para se avançar para este procedimento, o perito remete a decisão para a neonatologia e pediatria.

Joana Saldanha, presidente da Sociedade Portuguesa de Neonatologia, sublinhando que desconhece o caso concreto de Catarina Sequeira, que deu à luz, na última madrugada, no Hospital de São João, no Porto, explica que a decisão de prosseguir com a gravidez "de certeza que foi discutida" por todas as especialidades médicas envolvidas antes de se avançar. E que se, na altura, houve alguma questão ética em avançar, o problema já não se coloca.

Proteger a vida do feto

Além disso, sublinha, "há sempre imponderáveis". Se antes das 24 semanas tivessem sido detetados problemas graves, teriam sido estudadas e apresentadas à família outras soluções. "Parto do princípio de que até agora a gravidez decorreu sem problemas", acrescenta. Para a neonatologista, fazer o parto de um bebé prematuro às 32 semanas, embora não seja o ideal, é uma idade gestacional que "tranquiliza bastante" os médicos. Sendo uma prática em gravidezes que apresentam riscos.

André Dias Pereira, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, destaca "o enorme avanço e qualidade da medicina portuguesa". O jurista, que faz parte do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), considera que a decisão deve ter em conta o interesse de proteger a vida do feto e os "esforços que se façam nesse sentido são de louvar". Mas lembra que "há que considerar também o enquadramento familiar em que essa criança pode vir a nascer e a qualidade de vida que pode vir a ter".

Reflexão da equipa

De acordo com André Dias Pereira, antes de se avançar com a decisão de prosseguir a gravidez, esta deve ser debatida entre a equipa de obstetrícia do hospital, "atendendo à crença fundada de que será possível fazer nascer uma criança com saúde". Só depois a equipa "deve estabelecer o elo de ligação com o pai"

Consentimento da mãe

Para Manuel Mendes da Silva, uma das condicionantes para se avançar é que tenha ocorrido o desejo expresso da mãe de levar a gravidez até ao fim. E isso pode ser feito com base no testemunho dos familiares. André Dias Pereira adianta, por seu lado, que se a mãe tivesse deixado em testamento vital o pedido para não ficar ligada às máquinas, não se poderia ter prosseguido com o processo.