Segurança

Aprovada videovigilância no centro do Porto

Aprovada videovigilância no centro do Porto

Criação de um sistema de 79 câmaras a vigiar o centro do Porto foi aprovado pela Câmara do Porto mas com os votos contra da CDU e do Bloco de Esquerda que defendem policiamento de proximidade.

A Câmara do Porto aprovou na manhã desta segunda-feira o protocolo de cooperação a celebrar com a PSP com vista a implementação de um sistema de videovigilância composto por 79 câmaras a colocar no centro da cidade numa medida de combate à criminalidade e ao sentimento de insegurança dos portuenses. A proposta recebeu os votos contra dos vereadores da CDU e do Bloco de Esquerda (BE).

O presidente da Câmara, Rui Moreira, disse que o sistema pode começar a ser montado seis meses depois da aprovação do Governo. Além do centro histórico, o projeto deverá abranger as zonas ocidental e oriental da cudade. A proposta, após aprovada, será enviada à PSP, que enviará o processo ao Ministério da Administração Interna. Após ter luz verde, será lançado o concurso para aquisição dos equipamentos.

Na sua estreia como vereador, Sérgio Aires justificou o chumbo do Bloco não apenas por a medida poder chocar com os direitos, as liberdades e garantias dos cidadãos mas por considerar ser "importante que haja verdadeiramente segurança". Para Sérgio Aires, atendendo a experiências já realizadas noutras cidades, "a videovigilância tem um efeito dissuasor pouco relevante", provocando mesmo um "sentimento de insegurança". O BE entende que aquela tecnologia deve ser utilizada apenas em situação limite. "A videovigilância é colocar os polícias em teletrabalho e o que o Bloco defende é um policiamento de proximidade", afirmou.

A mesma opinião tem a comunista Ilda Figueiredo ao defender uma polícia mais visível nas ruas. Até mesmo "a Polícia Municipal devia ter uma intervenção com mais assiduidade" pois só a sua presença pode funcionar como elemento dissuasor. A vereadora da CDU sugere ainda "a instalação de serviços públicos nas zonas mais problemáticas e outras políticas integradas de combate à pobreza", fator que está muitas vezes na base da violência. Também Alberto Machado, do PSD, afirmou que "a videovigilância pode ajudar mas não pode substituir o policiamento".

Rui Moreira explicou a necessidade da criação do sistema com a falta de meios operacionais e humanos da polícia. "Temos em Portugal um desinvestimento fortíssimo na PSP ", referiu, e deu o exemplo da entrega recente de dez viaturas por parte da autarquia ao comando metropolitano cujos recursos "são de fraquíssima qualidade". Para o autarca do Porto "a PSP está subfinanciada" e "tem pouca gente" e nem a retirada da alçada da PSP a competência do trânsito veio resolver essa falta de meios.

Rui Moreira justifica ainda a importância do projeto com os "riscos assimétricos", referindo-se à possibilidade de ocorrerem atentados. O comandante da Polícia Municipal do Porto, Leitão da Silva, que acompanhou os trabalhos da PSP para a elaboração do projeto e dos locais a vigiar, explicou à vereação a "importância que sistemas como este tiveram noutros países na identificação e detenção de prevaricadores contra soft targets", em ataques contra civis, por exemplo.

PUB

Tiago Barbosa Ribeiro, eleito pela PS, questionou a autarquia sobre quais os estudos que compõem o projeto mas que não estão anexados à proposta levada à reunião e quais o locais onde as câmaras serão instaladas. Leitão da Silva apenas explicou que o sistema será colocado entre a Praça do Marquês de Pombal e a Ribeira, com balizas a nascente e a poente.

O protocolo de cooperação será agora enviado pela PSP do Porto ao Ministério da Administração Interna (MAI) para que seja aprovado. Terá depois de receber o parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados que embora não vinculativo "é importante" nas palavras de Sérgio Aires.

Na reunião desta manhã foi ainda aprovada a retificação da aprovação do regulamento e tarifário do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Ribeira e a exploração e manutenção, em regime de concessão de serviço público, do mesmo espaço que teve também os votos contra da CDU e BE e a abstenção do PS e PSD.

Para a próxima reunião do executivo passou a aprovação da periodicidade das sessões ordinárias e do regimento da Câmara. Ilda Figueiredo defendeu o aumento do número de pessoas atendidas nas reuniões de oito para 12 e que algumas das sessões possam ser realizadas nas freguesias do concelho.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG