Touradas

Tribunal dá razão a Câmara da Póvoa na recusa da cedência da Praça de Touros

Tribunal dá razão a Câmara da Póvoa na recusa da cedência da Praça de Touros

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto dá razão à Câmara da Póvoa de Varzim na recusa da cedência da Praça de Touros. O juiz alerta, no entanto, para a "inconstitucionalidade" da proibição de espetáculos tauromáquicos no concelho.

A Câmara diz que "o Administrativo não tem competência para decidir sobre assuntos constitucionais". A PróToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia fala numa "decisão histórica". O Clube Taurino Povoense garante que, "a Póvoa vai ter tourada ainda este ano".

Quanto aos fundamentos evocados pela Câmara para recusar o aluguer da Praça de Touros para a realização das três touradas, a 21 de julho, 10 e 17 de agosto - falta de licenças, sem condições de segurança (conforme relatório técnico) e em vias de ser demolida" -, o TAF entende a explicação e recusa forçar a autarquia a pedir as necessárias vistorias à Inspeção-geral das Atividades Culturais e a ceder a Praça.

Ainda assim, o juiz alerta: "A Varzim Lazer e o Município não podem proibir espetáculos tauromáquicos". O magistrado diz que é "inconstitucional" a decisão de Câmara e Assembleia Municipal de proibir a realização de corridas de touros ou outros espetáculos que envolvam violência sobre animais, desde 1 de janeiro de 2019.

A PróToiro congratula-se com a decisão, que reconhece a "violação" dos direitos do cidadão e o Clube Taurino promete uma tourada, em praça amovível, ainda este ano.

Aires Pereira diz que o TAF "não tem competência" para decidir sobre assuntos constitucionais. Ainda assim, o presidente da Câmara admite que esta possa ser uma "guerra" de "decisão discutível".