Protestos

Pescadores mantêm greve pelo menos até sexta-feira

Pescadores mantêm greve pelo menos até sexta-feira

A secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, prometeu suspender as inspeções e buscar "soluções excecionais para um setor especial". Ainda assim, os pescadores de Viana à Figueira da Foz decidiram manter a greve. Estão "fartos de paleio" e querem "ações" para resolver problemas que, por lacunas na lei ou inadaptação às especificidades da pesca, se arrastam "há anos". Sexta-feira há nova reunião. Até lá, os barcos vão continuar encostados ao cais.

"As inspeções relativas às matérias de legislação laboral estão suspensas, tendo em conta as características especiais deste setor de atividade", afirmou Teresa Coelho, no final de mais de três horas e meia de reunião. A secretária de Estado reconhece que, na pesca, "às vezes, é difícil cumprir a legislação laboral" e, por isso mesmo, hoje, veio à Póvoa de Varzim ouvir os pescadores e mediar o conflito com a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR. Apropesca, Associação de Armadores de Pesca do Norte, Viana Pesca e Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar deram voz aos protestos.

UCC, DGRM (Direção Geral dos Recursos Marítimos), Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), sindicatos e associações da pesca ficaram de voltar a reunir sexta-feira.

Com a suspensão das fiscalizações e nova reunião na calha, Teresa Coelho esperava acalmar o setor, mas cá fora os pescadores gritaram: "Já chega! Não é para falar. É para resolver".

Pedem-lhes horários e mapas de férias afixados, numa atividade onde é a meteorologia a ditá-los, querem que descalcem as botas de trabalho para entrar no porto de pesca, exigem-lhes que adivinhem, com uma margem de erro de 10%, o peso do pescado que trazem a bordo (Diário de Pesca Eletrónico), multam-nos por terem indonésios com contrato de trabalho, visto e descontos para a Segurança Social, mas que, legalmente, não podem trabalhar. Queixam-se de "infrações sem sentido" e "lacunas" causadas por portarias do governo que "andam há dois anos para sair".

O problema, denunciam, começou há três semanas com a chegada de novas equipas à UCC sob a alçada do comando de Matosinhos. Temem que a "moda" pegue e, por isso, do cerco à pesca artesanal, encostaram os barcos ao cais e só voltam ao mar quando, "preto no branco", as tais "soluções excecionais" que a secretária de Estado promete estiverem escritas na lei.

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