Póvoa de Varzim

Tribunal "chumba" tourada em praça amovível

Tribunal "chumba" tourada em praça amovível

A Câmara da Póvoa de Varzim já tinha dito que, sem autorização expressa do proprietário do terreno, não haveria tourada em praça amovível no próximo dia 13 de outubro. Agora, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto deu-lhe razão. Cai, assim, por terra, mais uma tentativa de realizar o espetáculo na cidade.

A 30 de setembro, a promotora do espetáculo - a Aplaudir - apresentou, na Câmara, um pedido de licenciamento de uma praça de touros ambulante para receber a tourada de 13 de outubro. O espetáculo realizar-se-á num terreno na rua de Penalves, junto aos semáforos da Mariadeira. Ao JN, o presidente da Câmara, Aires Pereira, explicou: "Falta a declaração de não oposição do proprietário do terreno. Sem isso, não podemos sequer analisar a proposta".

A 2 de outubro, a Aplaudir foi notificada do documento em falta. A empresa apresentava um contrato de comodato, celebrado para pastoreio. A autarquia insistia: sendo o propósito diferente, a tourada carecia de "autorização expressa".

Na quinta-feira, a empresa instaurou, no TAF, uma intimação para a defesa de direitos, liberdades e garantias, pedindo o licenciamento com urgência.

Agora, o tribunal considerou válida a decisão da Câmara e julgou "totalmente improcedente" o pedido da Aplaudir. Assim sendo, não haverá tourada no próximo domingo.

Tourada reagendada para 2020

Num comunicado conjunto, o Clube Taurino Povoense e a Aplaudir explicam que, face à decisão judicial, decidiram reagendar a tourada para julho de 2020.

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"O TAF analisou o pedido de instalação da praça de touros e deu razão em toda a linha à organização, embora tivesse considerado ser necessária a entrega de um documento do proprietário indicando expressamente a não oposição para a montagem da praça de touros", explicam, acrescentando que todos os que já tinham comprado o bilhete "podem solicitar a devolução do valor".

Empresa e clube frisam ainda que não seria uma "questão burocrática" a travar o evento, que poderia apenas ter que ser adiado uns dias, mas, dada "a instabilidade das condições meteorológicas", que poderiam ameaçar a realização da corrida até ao final da temporada (1 de novembro), esta será só em julho do próximo ano.

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