Urbanismo

Tribunal dá luz verde à demolição da praça de touros da Póvoa

Tribunal dá luz verde à demolição da praça de touros da Póvoa

Providência cautelar da Patripove foi rejeitada. Plano de Pormenor para aquela zona já está aprovado.

Mais de um ano após a paragem das obras, a Póvoa Arena está, finalmente, em condições de avançar. O Plano de Pormenor da zona E54 (PP E54) foi, anteontem, aprovado pela Assembleia Municipal (AM) da Póvoa de Varzim e o tribunal indeferiu a providência cautelar que pretendia impedir a demolição da praça de touros. A obra deve recomeçar em abril e o presidente da Câmara, Aires Pereira, já fez saber que a autarquia quer ser ressarcida pelos custos da paragem.

"Já não existe providência cautelar. Com a publicação do E54 em Diário da República teremos condições para pôr as coisas em andamento. O Tribunal Administrativo [e Fiscal do Porto] pura e simplesmente decidiu que não havia lugar a providência cautelar e que todos os argumentos utilizados não faziam sentido", afirmou, anteontem, Aires Pereira, no final da AM.

A providência cautelar foi interposta a 27 de novembro de 2020, pela, na altura recém-criada, Patripove - Associação de Defesa e Consolidação do Património Poveiro. Evocava a importância da praça de touros, "património" e "memória" da cidade, e pedia que o tribunal impedisse a sua demolição. Agora, garante Aires Pereira, ouvidas as partes, o tribunal deu razão à autarquia e a demolição da praça, que dará lugar a um moderno multiusos, vai mesmo avançar.

Na sessão da AM foi aprovado o novo PP E54, ainda que com os votos contra de toda a oposição. O Plano engloba o quarteirão da praça de touros, o estádio do Varzim e as instalações do Clube Desportivo da Póvoa.

"Os clubes passam a saber o que podem fazer e qual é o seu futuro", frisou ainda o edil, acrescentando que a proposta da Câmara era a única "com coerência e capacidade para ser executada". Depois, entre a oposição, diz, cada um queria uma coisa.

Já quanto aos custos da paragem, Aires Pereira diz: "Terão que ser assacados a quem causou enorme prejuízo ao erário público e disso não abdicarei". A obra foi adjudicada ao grupo ABB por 8,7 milhões, mas, por ordem do tribunal, parou logo no arranque. Agora, mais de um ano volvido, admite, poderá não ser possível manter o orçamento.Mais de um ano após a paragem das obras, a Póvoa Arena está, finalmente, em condições de avançar. O Plano de Pormenor da zona E54 (PP E54) foi, anteontem, aprovado pela Assembleia Municipal (AM) da Póvoa de Varzim e o tribunal indeferiu a providência cautelar que pretendia impedir a demolição da praça de touros. A obra deve recomeçar em abril e o presidente da Câmara, Aires Pereira, já fez saber que a autarquia quer ser ressarcida pelos custos da paragem.

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"Já não existe providência cautelar. Com a publicação do E54 em Diário da República teremos condições para pôr as coisas em andamento. O Tribunal Administrativo [e Fiscal do Porto] pura e simplesmente decidiu que não havia lugar a providência cautelar e que todos os argumentos utilizados não faziam sentido", afirmou, anteontem, Aires Pereira, no final da AM.

"Os clubes passam a saber o que podem fazer e qual é o seu futuro", frisou ainda o edil, acrescentando que a proposta da Câmara era a única "com coerência e capacidade para ser executada". Depois, entre a oposição, diz, cada um queria uma coisa.

Já quanto aos custos da paragem, Aires Pereira diz: "Terão que ser assacados a quem causou enorme prejuízo ao erário público e disso não abdicarei". A obra foi adjudicada ao grupo ABB por 8,7 milhões, mas, por ordem do tribunal, parou logo no arranque. Agora, mais de um ano volvido, admite, poderá não ser possível manter o orçamento.

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