Património

Tribunal manda parar demolição da Praça de Touros da Póvoa de Varzim

Tribunal manda parar demolição da Praça de Touros da Póvoa de Varzim

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto mandou parar a demolição da Praça de Touros da Póvoa de Varzim. Em causa está uma ação, interposta pela Patripove (Associação de Defesa e Consolidação do Património Poveiro). A contestação deu entrada no tribunal na sexta-feira e tem "efeito suspensivo".

"Tendo sido interposta ação contra ato de demolição, a mesma tem efeito suspensivo, devendo, com a citação, a autoridade administrativa impedir, com urgência, o início ou prossecução da execução do ato recorrido", afirma a juíza Ana Sofia Carvalho, na citação enviada já à Câmara da Póvoa.

Recorde-se que hoje tinha início a construção da futura Póvoa Arena, o multiúsos que irá nascer no lugar da velhinha Praça de Touros. A obra arrancaria com a montagem do estaleiro, mas, dentro de duas semanas, havia já anunciado o presidente da Câmara, Aires Pereira, estava previsto o início da demolição da Praça.

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Agora, a Patripove resolveu agir. Na sexta-feira, explica em comunicado, deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) uma ação popular, ordenando "a suspensão imediata da demolição" - e evocando a defesa do património cultural poveiro - e "a anulação do projeto da Póvoa Arena".

Tratando-se de um ato que estava já programado e, uma vez consumado, seria irreversível, o TAFP entende que a ação só por si - independentemente de se provar ou não o seu fundamento - tem "efeito suspensivo".

A Patripove lembra que a Praça, inaugurada em 1949, é "património poveiro que tem de ser preservado e não demolido", "memória de gerações de poveiros, da cultura popular portuguesa e é a mais importante Praça de Touros do norte de Portugal". Como tal, demoli-la para construir um multiúsos "é destruir essa memória".

Assim, quer ver a Câmara impedida pelo tribunal de demolir a Praça e condenada a "assegurar a preservação, requalificação e reconstrução do edifício".

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